Relatório da MP do ensino médio retoma obrigatoriedade das aulas de educação física e de artes

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LOC: O RELATÓRIO DA MP DO ENSINO MÉDIO RETOMOU A OBRIGATORIEDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ARTES. LOC: A PROPOSTA AINDA TRAÇA UM PATAMAR INTERMEDIÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, E VOLTA A SER DISCUTIDA NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O relator, senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, reconheceu que a falta de recursos dificulta a ampliação da carga horária do ensino médio das atuais 800 horas por ano para 1400, como estabeleceu a medida provisória. Por isso, estipulou uma meta intermediária, com prazo máximo de cinco anos para ser atingida, de mil horas por ano. Depois disso não haverá prazo para se chegar ao ensino integral. Estados receberão recursos para ajudar na ampliação da jornada escolar, por um prazo de dez anos, de acordo com o número de matrículas e com prioridade para escolas que atendem alunos de baixa renda. Com o aumento da carga horária, o gasto com merenda escolar vai aumentar, por isso o relator sugeriu que o Fundeb possa financiar a alimentação dos alunos. Chaves defendeu ainda aumentar o percentual de aulas que fazem parte da Base Nacional Comum Curricular, de 50% para 60%. Na opinião dele, o novo modelo baseado em módulos e disciplinas opcionais vai dar mais autonomia e flexibilidade para os alunos, que poderão montar a grade de estudos com base em seus projetos de vida. Ele destacou ainda que educação física e artes, que deixavam de ser obrigatórias pelo texto original da MP, voltam para o currículo do ensino médio. (Pedro Chaves) Substitui-se o cardápio único, composto por 13 disciplinas engessadas, por uma Base Nacional Comum Curricular dinâmica, e por cinco itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; ciência da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; e formação técnica e profissional. E sensível ao grande número de emendas, optamos por retomar a obrigatoriedade do ensino da educação física e da arte. (Repórter) Filosofia e Sociologia, que também deixaram de ser obrigatórias, continuam fora da Base Comum. O ensino de português e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio; e de inglês, a partir do quinto ano do ensino fundamental. A proposta também permite que os professores possam dar aulas em mais de um turno na mesma escola. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. MP 746/2016