Projeto que combate infanticídio divide opiniões na CDH

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LOC: UMA PROPOSTA DE LEI QUE COMBATE O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL DIVIDIU A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS, INDÍGENAS E AUTORIDADES DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA. LOC: O TEXTO OBRIGA O ESTADO A PROTEGER AS CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS NAS ALDEIAS EM TODO O PAÍS E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Na manhã de 21 de novembro de 2003, o índio recém-nascido Amalé, da etnia kamaiurá, do alto Xingú, de Mato Grosso, foi enterrado vivo e pisoteado na cova rasa. Filho de mãe solteira, Amalé foi condenado à morte mas sobreviveu graças ao resgate da sua tia, Kamiru, que o retirou da terra duas horas depois da cerimônia. A índia que se rebelou contra a tradição também impediu o infanticídio de Kakatsa Kamayura, fruto de um adultério, como revela o próprio Kakatsa. (kakatsa) “Eu sou sobrevivente do infanticídio. ,Quando estava na barriga da minha mãe, meu pai não me reconhecia como filho legítimo, então pela pressão do meu pai, quando eu nasci ela queria me enterrar. Ela cavou o buraco, então veio uma senhora, me pegou me levou para sua casa e eu sobrevivi. Na nossa cultura a gente enterra a criança vivo” (Cardim) O relatou impressionou os convidados da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que discutiu com índios, especialistas e autoridades um projeto de lei que combate o infanticídio nas aldeias. A prática acontece em mais de dez etnias indígenas principalmente contra deficientes físicos, gêmeos, filhos de mãe solteira ou de país adúlteros. O projeto busca fiscalizar e combater as violações aos direitos humanos, e as agressões físicas e psicológicas nestas comunidades. O texto reafirma o respeito aos costumes tradicionais dos povos indígenas, mas obriga o Estado a proteger a integridade das crianças e recém-nascidos, como explicou o relator da matéria, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. (Paim) “ O Estado brasileiro deve atuar no sentido de amparar nossas crianças, como sujeitos de direitos humanos que são. As tradições são reconhecidas, mas não estão legitimadas a justificar a violação a direitos humanos. E a cultura é dinâmica mas não imutável. A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano” (Cardim) O projeto, no entanto, não é consenso. O representante do Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Pessoa, lembrou que o Ministério da Saúde já busca acompanhar a gravidez das índias e identificar as gestantes e crianças em risco para protegê-las. Mas explicou que falta estrutura para o poder público. (Pessoa) “Como que a gente vai ofertar atenção, aí eu me preocupo muito com este projeto de lei, quando a gente não tem acesso direito a essas populações. As equipes ficam, passam às vezes dois dias numa aldeia que fica a oito horas caminhada, por exemplo nos Ianomâmis. De uma ianomâmi que muitas vezes não fala nem português” (Cardim) Já o antropólogo Arthur Nobre, representante da Funai, explicou que as crianças ameaçadas são protegidas e chegam a ser colocadas para adoção. Também apontou falhas no projeto (Arthur) “Temos uma postura bastante crítica em relação ao projeto de lei, ele é terrivelmente discriminatório, na medida que coloca o infanticídio como uma prática única e exclusiva dos povos indígenas. Pressupostos falsos. Ele está eivado de julgamentos morais e não coincide obviamente com a relação que os índios tem com relação às suas crianças” (Cardim) O projeto é conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com uma deficiência. Da Rádio Senado, George Cardim. PLC 119/2015