CCT fará audiência pública para debater novas perspectivas para o combate às drogas
A lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad completou dez anos. Para lembrar a data, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) vai realizar audiência pública para discutir as novas perspectivas para o combate às drogas.
Segundo o presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT – RS), a população carcerária brasileira passa de 600 mil pessoas, trinta por cento delas condenadas por crimes relacionados à Lei de Fiscalização de Entorpecentes, que é de 1938. Ainda segundo o senador, a Lei Antidrogas, de 2006, foi instituída para prevenir o uso indevido de drogas e reprimir a produção não autorizada e o tráfico ilícito.
Transcrição
LOC: A LEI ANTIDROGAS COMPLETOU DEZ ANOS.
LOC: PARA LEMBRAR A DATA, A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC.: A iniciativa para a audiência pública é do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, e do senador José Medeiros, do PSD do Mato Grosso. Lasier Martins observou que a população carcerária brasileira passa de 600 mil pessoas, trinta por cento delas condenadas por crimes relacionados à lei de fiscalização de entorpecentes, que é de 1938. O senador explicou que a Lei Antidrogas, de 2006, foi instituída para prevenir o uso indevido de drogas e reprimir a produção não autorizada e o tráfico ilícito. No entanto, disse Lasier, depois de dez anos, a lei não se mostrou eficiente nem reduziu a violência.
(LASIER) “Após esse decênio, verifica-se que há um enorme descompasso entre os objetivos da lei e a realidade vivenciada no país. É inadiável que a sociedade e, por consequência, o Estado, busquem novas alternativas de combate às drogas, haja vista a completa obsolescência do atual modelo, sobretudo pós lei antidrogas”.
(Repórter): Na opinião de Lasier Martins, é praticamente impossível patrulhar os quase 16 mil quilômetros de fronteira nacional com países vizinhos, o que torna necessário discutir o assunto. Segundo dados da Polícia Federal, 90% da droga consumida no Brasil entram pela fronteira com o Peru e a Bolívia e 10% pela Colômbia. E o Paraguai fornece 80% da maconha consumida no Brasil. A audiência pública vai discutir como a Ciência e Tecnologia podem contribuir para a busca de novas alternativas para o combate às drogas. Serão convidados para o debate representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; da empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa; e da Universidade Federal de São Carlos, entre outros. A data da audiência ainda será definida pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
