Congresso mantém veto ao reajuste de Defensores Públicos — Rádio Senado
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Congresso mantém veto ao reajuste de Defensores Públicos

Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18), parlamentares governistas derrotaram a oposição e mantiveram três vetos presidenciais. Entre eles, estava o que derrubou o reajuste salarial da Defensoria Pública da União (VET 37/2016). Na justificativa, o presidente Michel Temer alegou que os aumentos de até 67%, mesmo divididos em quatro anos, com salário final de R$ 33,7 mil, foram superiores aos das demais categorias e não cabiam no Orçamento. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) antecipou que os defensores da União poderão ser contemplados no ano que vem após uma melhora das contas públicas com as medidas adotadas pela equipe econômica.   Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a base aliada por manter o veto, alegando que o reajuste foi negociado e aprovado pelo Congresso Nacional.

18/10/2016, 22h28 - ATUALIZADO EM 19/10/2016, 11h41
Duração de áudio: 02:03
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso Nacional para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016, que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, de onde deverão sair R$ 702 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Mesa (E/D):
senadora Rose de Freitas (PMDB-ES);
presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho;
senador Hélio José (PMDB-DF).


Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Jonas Pereira

Transcrição
LOC: GOVERNO MOBILIZA A BASE ALIADA E CONSEGUE MANTER MAIS TRÊS VETOS EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. LOC: ENTRE ELES ESTAVA O REAJUSTE PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PODERÁ SER CONTEMPLADA NO ANO QUE VEM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (HÉRICA)Numa sessão que durou quatro horas, os parlamentares governistas derrotaram a oposição e mantiveram três vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional. O primeiro deles tratava da carreira de analista em Tecnologia da Informação em diversas autarquias. O segundo se referia à redução do recolhimento do PIS e Cofins para empresas que fizessem investimentos em saneamento básico. O último veto, que foi total, derrubou o reajuste salarial da Defensoria Pública da União. Na justificativa, o presidente Michel Temer alegou que os aumentos de até 67%, mesmo divididos em quatro anos, com salário final de R$ 33,7 mil, foram superiores aos das demais categorias e não cabiam no Orçamento. O líder do PSDB, senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, antecipou que os defensores da União poderão ser contemplados no ano que vem após uma melhora das contas públicas com as medidas adotadas pela equipe econômica. (Bauer) Isto não significa que num momento seguinte, não se possa e não se vá contemplar a pretensão de melhoria salarial desse segmento que é tão importante para a Administração Pública. Não adianta anunciar aumento e virarmos um País onde o governo não tenha condições de honrar o salário mensal a exemplo do que ocorre em alguns estados brasileiros. REP: A senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas criticou a base aliada por manter o veto. Alegou que o reajuste foi negociado e aprovado pelo Congresso Nacional, que liberou o aumento para outras 14 categorias ao custo de R$ 40 bilhões. Segundo ela, o impacto dos defensores públicos seria de R$ 85 milhões. (Vanessa) O impacto é de 0,15%, menos de 0,5%. Se você calcular esses R$ 85 milhões entre os R$ 40 bilhões, que foi impacto de todos os servidores. Então, é uma injustiça. REP: Na sessão do início de outubro, os governistas conseguiram manter outros cinco vetos. Um permitiria a venda de 100% de companhias aéreas para estrangeiros e os outros quatro beneficiariam carreiras de servidores públicos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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