CCT vai debater digitalização dos prontuários médicos — Rádio Senado
Audiência pública

CCT vai debater digitalização dos prontuários médicos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) vai promover audiênca pública para discutir a digitalização de prontuários médicos. A medida é prevista em projeto de lei (PLS nº 167/2014) do senador Roberto Requião (PMDB – PR). Segundo o senador Eduardo Amorim (PSC – SE), que é médico, o Brasil já possui uma infraestrutura de chaves públicas que permite o uso de assinatura de documentos eletrônicos e asseguram a autenticidade dos documentos. Em sua avaliação, a digitalização de prontuários médicos vai possibilitar fazer diagnósticos com mais rapidez.

18/10/2016, 13h55 - ATUALIZADO EM 18/10/2016, 14h40
Duração de áudio: 02:16
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA VAI PROMOVER AUDIÊNCA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS. LOC: A MEDIDA É PREVISTA EM PROJETO DE LEI DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e agora está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. E para instruir a proposta, o relator na CCT, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, pediu a audiência pública. De acordo com o projeto, profissionais de saúde, clínicas e hospitais poderão digitalizar todos os documentos reunidos nos prontuários dos pacientes, atualmente arquivados em papel. O arquivo digital vai facilitar o acesso às informações relativas à saúde da pessoa. O senador Eduardo Amorim, que é médico, ressaltou que o Brasil já possui uma infraestrutura de chaves públicas que permite o uso de assinatura de documentos eletrônicos e asseguram a autenticidade dos documentos. Em sua avaliação, a digitalização de prontuários médicos vai possibilitar fazer diagnósticos com mais rapidez. (Eduardo Amorim) “Faz parte daquilo que o mundo caminha, ou seja, a modernidade. Hoje, os processos judiciais estão no mundo eletrônico e no mundo da saúde pública ou da saúde de modo geral não poderia ser diferente. Então, hoje, se dá diagnóstico à distância e ia, com certeza, ajudar muito”. (Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse que em breve todas as informações das pessoas estarão em meio eletrônico. (Flexa Ribeiro) “No futuro, não muito distante, acho que todos nós vamos ter apenas um registro de um número e toda a nossa vida vai estar naquele chip e você vai poder, por exemplo, no caso do projeto do senador Requião, chegar em qualquer lugar do Brasil e colocar o seu cartão e o médico que estiver atendendo vai ter todos os seus exames, a sua pregressa em nível de saúde”. (Repórter) Entre outros convidados, vão participar da audiência representantes do Conselho Federal de Medicina; do Conselho Nacional de Arquivos; do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; e da Federação Brasileira de Hospitais. A data da audiência ainda será marcada pela comissão. PLS 167/2014

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