Quase 600 mil crianças podem ser prejudicadas por veto a gastos com educação infantil, avalia Cristovam

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LOC: QUASE SEISCENTAS MIL CRIANÇAS EM CRECHES, ESPECIALMENTE NO NORDESTE, PODERÃO SER PREJUDICADAS PELO VETO DO GOVERNO A GASTOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL. LOC: A AVALIAÇÃO É DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE. ELE DIZ QUE O GOVERNO NÃO CUMPRIU O ACORDO QUE DARIA SEGURANÇA FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS PARA INVESTIR NO SETOR. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: Originalmente, a medida provisória que o Congresso converteu em lei estabelecia que os municípios poderiam receber do governo federal de zero a 50% do valor anual mínimo para os alunos matriculados. São cerca de quinhentas e oitenta mil crianças de 0 a 4 anos, a maior parte no Nordeste, atendidas pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada. O relator, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, após negociação com a liderança do governo no Congresso, mudou o texto prevendo no mínimo metade dos cerca de mil e seiscentos reais por criança a cada ano. O presidente Michel Temer vetou a mudança alegando que a nova regra poderia causar, só nos dois primeiros anos, gastos não previstos superiores a nove bilhões e meio de reais. Cristovam alega que o possível aumento no gasto não chega nem perto deste valor. (Cristovam) Não é verdade. É um bilhão e duzentos milhões. (REP) Além do alegado erro, Cristovam afirma que, da maneira como ficou, a regra tira a segurança que os prefeitos teriam para investir na educação infantil. (Cristovam) Como é que um prefeito vai gastar dinheiro sem saber quanto ele vai receber? Sobretudo quando o governo federal acena para a necessidade de teto de gastos. Essa insegurança pode levar muitos prefeitos a fecharem as creches. REP: Cristovam afirmou que até terça-feira vai entregar um relatório à líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, e pedir que seja editada uma nova medida provisória para corrigir o problema. Da Rádio Senado, Floriano Filho. PLV 26/2016