MP que reestrutura o ensino médio já recebeu mais de 560 emendas

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LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 746, QUE REESTRUTURA O ENSINO MÉDIO, RECEBEU, ATÉ A MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, 568 EMENDAS DE PARLAMENTARES. LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISARÁ A PROPOSTA AINDA NÃO FOI INSTALADA, MAS OS NOMES PARA A MESA DO COLEGIADO JÁ ESTÃO SENDO DEFINIDOS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: TÉC: A Medida Provisória 746, que reestrutura o Ensino Médio, será analisada por uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, antes de ser debatida, separadamente, pelos plenários do Senado e da Câmara. O presidente do colegiado será o deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, e a vice-presidência ficará com o senador Cristovam Buarque, do PPS, também do DF. Ainda não há definição sobre as relatorias, mas a principal estaria entre os senadores Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, e José Medeiros, do PSD de Mato Grosso; e a relatoria revisora, entre os deputados do PTB, Alex Canziani, do Paraná, e Wilson Filho, da Paraíba. Wilson já relata, na Câmara, o PL 6840, de 2013, que também tem como foco a Reforma do Ensino Médio. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, disse que a composição da comissão observa o rodízio entre os partidos, mas a relatoria não poderia ficar com parlamentares radicalmente contrários à proposta: (Rose de Freitas) Tem um rodízio que a gente sempre procura contemplar, mas, muitas vezes, cai uma matéria para uma pessoa que é radicalmente contra a matéria; e, como é uma matéria do governo, muitas vezes não é possível você contemplar essa pessoa com esse relatório. A relatoria ficou entre Medeiros e Pedro Chaves e a revisora, ficou com o Alex Canziani e, também, agora, estão conversando com o Wilson, parece que eles querem trocar; e a vice-presidência ficou com o senador Cristovam. (REP). Na opinião de Rose de Freitas, ainda há mal-entendidos sobre a proposta do governo para o Ensino Médio. Ela afirmou que a reforma diminuirá o êxodo nessa fase escolar: (Rose de Freitas). Porque, quando ele tiver obrigado a fazer uma matéria com a qual ele não tem identidade, e a seleção dele, para a futura carreira, vai em outra direção, com outras fundamentações, é melhor que a gente dê oportunidade para esse aluno, para ele não sair da escola. (REP). Já foram apresentadas 568 emendas à emepê 746 que, entre seus pontos polêmicos, torna facultativas, no Ensino Médio, as disciplinas de Educação Física e Artes e muda a redação do inciso quatro, do artigo 36, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, retirando a menção expressa à obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia. Outro ponto de embate é a possibilidade de contratação de professores com base no conceito de “notório saber” que, uma vez reconhecido por universidade com programa de doutorado na área, substituiria a exigência de título acadêmico. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. MP746/2016