CCT debate projeto que obriga investimentos mínimos em pesquisas sobre energia renovável

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LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTIU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA INVESTIMENTOS MÍNIMOS EM PESQUISA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. LOC: A PROPOSTA SOFREU CRÍTICAS E O RELATOR, SENADOR HÉLIO JOSÉ, DO PMDB DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIU QUE VAI OBSERVAR AS SUGESTÕES DOS ESPECIALISTAS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O projeto de lei é do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, e prevê investimentos mínimos por parte das empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo em fontes alternativas de energia. O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica, Máximo Pompermayer, considera prejudicial o investimento compulsório, mas reconhece o potencial do Brasil para desenvolver energias alternativas. (Máximo Pompermayer) “Temos a plena convicção de que há uma vocação natural no Brasil para um aproveitamento diferenciado, diria, de fontes alternativas e renováveis e também um atraso, tanto do ponto de vista do mercado de aproveitamento, mas, principalmente, em relação ao domínio tecnológico, em relação a países que nem tem metade do potencial que nós temos”. (Repórter) O texto inicial exige que empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo invistam, pelo menos, 62,5% em fontes alternativas de energia até 2039. Esse percentual foi considerado alto pelo representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eduardo Lousada. (Eduardo Lousada) “No formato que está,O MCT tem a posição de não aprovar no formato atual. Apesar de concordamos que o investimento é bastante interessante, nobre. Em energia renovável a gente acha que existem limitações, o fatiamento, o engessamento, e no caso da indústria do petróleo, é exigir um investimento que não está no seu core business”. (Repórter) Com base no debate, o relator do projeto, o senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, vai alterar a proposta. Além do percentual, que ficará no máximo em 40%, ele vai incluir outras fontes de energia alternativa, de acordo com as definições da Aneel. (Hélio José) “Esse debate tem que ser feito. Eu acho que as propostas que foram colocadas aqui de reconhecer todas as energias que a Aneel reconhece como renováveis é uma proposta interessante. Todo o tipo de energia renovável a gente acha que tem que ser incentivada. Porque está claro que nós precisamos do investimento é agora, é agora, é ontem”. (Repórter) Hélio José prometeu apresentar seu relatório ainda em novembro. Depois de aprovada na CCT, a proposta ainda será examinada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura. PLS 696/2015