Projeto torna obrigatório aviso nos rótulos de produtos e bulas de remédios sobre presença de substâncias que possam causar alergias

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LOC: AVISAR NOS RÓTULOS DE PRODUTOS E NAS BULAS DOS REMÉDIOS A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUE POSSAM CAUSAR ALERGIAS. LOC: ESSA É A PROPOSTA DO PLS 350 DE 2016, QUE COMEÇOU A SER EXAMINADA NO SENADO E PODERÁ SE TORNAR LEI. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TEC: Já se encontra na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado o projeto que torna obrigatório o aviso em medicamentos e outros produtos sobre a presença de substâncias que possam causar reações de alergia. O PLS 350 de 2016 foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso. Ele explicou que medicamentos e, principalmente, produtos de limpeza e de higiene devem conter em seus rótulos e bulas avisos indicativos da presença de substâncias que possam causar alergias: (WELLINGTON): E a alergia é um mal que incomoda muito e causa muitos problemas respiratórios e muitas mortes no país afora. E muitos medicamentos contém produtos que são alérgicos ao ser humano ingerir, ou consumir, ou mesmo injetá-lo. Então é importante que tenham advertência para o consumidor. (REP): Atualmente, a Lei 6.360 de 1976, que estabelece as normas para a produção e comercialização de remédios e diversos produtos, não inclui a questão da alergia nos seus cuidados. A proposta do senador Wellington é incorporar essa determinação à lei, como forma de atualizá-la: (WELLINGTON): Por isso é fundamental que não só o rótulo do produto, mas também a bula contenha essa advertência em relação a produtos que possam conter produtos alérgicos ao ser humano. (REP): O projeto sendo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo.