PEC que cria cláusula de barreira será votada pelo Plenário no dia 4 de outubro

Transcrição
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIA UMA CLÁUSULA DE BARREIRA PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS SERÁ VOTADA PELO PLENÁRIO NO DIA 4 DE OUTUBRO. FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO SENADO. LOC: RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, TAMBÉM VOLTOU A FALAR SOBRE A LAVA JATO. ELE ELOGIOU A OPERAÇÃO, MAS DISSE QUE AS INVESTIGAÇÕES PRECISAM SEPARAR O JOIO DO TRIGO E ACABAR COM O EXIBICIONISMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC (0920C09 – MAURÍCIO/RENAN – T: 2’18’’): Falta apenas uma sessão de discussão para que o plenário possa votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política. Entre outros pontos, o projeto cria a chamada cláusula de barreira e restringe a atuação parlamentar dos partidos com base no desempenho eleitoral. Pelo texto, só poderão funcionar as legendas que obtiverem 2% dos votos válidos em 2018 e 3% a partir de 2022, distribuídos em 14 estados. A matéria também acaba com as coligações nas eleições proporcionais de 2022. Ao anunciar que a proposta será votada no dia 4 de outubro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que o país precisa de uma ampla reforma política: (Renan 1) precisamos fazer uma reforma política profunda no Brasil que comece com a cláusula de barreira, passe pelo fim da coligação proporcional e defina também regras transparentes para o financiamento de campanhas. Nós temos mais de 30 partidos em funcionamento no Congresso Nacional. Todo o esforço para acabar com esse mal que é essa pulverização de partidos políticos que estabiliza o Brasil do ponto de vista da política e dificulta a construção de maioria parlamentar. (MAURÍCIO): Renan Calheiros falou também sobre a operação Lava Jato. Ele disse que os procuradores que investigam o caso devem apresentar denúncias consistentes e evitar o que ele classificou de exibicionismo: (Renan 2’): Ela não pode nivelar todos sob uma acusação genérica. É preciso dizer o que está havendo e fazer denúncias consistentes, porque quando essas denúncias não são consistentes o Brasil perde, a democracia perde, todo mundo perde. Acabar com esse exibicionismo que nós vimos agora com o presidente Lula e vimos em outros episódios porque isso ao invés de dar prestígio ao Ministério Público, isso retira prestígio do Ministério Público. (MAURÍCIO): O Senado volta a ter sessões deliberativas, quando há votações de proposições pelo plenário, no dia 4 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições municipais. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO TAMBÉM COMUNICOU QUE FORAM ARQUIVDAS DUAS PETIÇÕES QUE QUERIAM O IMPEACHMENT DO MINISTRO GILMAR MENDES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LOC: SEGUNDO RENAN CALHEIROS, AS DENÚNCIAS FORAM BASEADAS EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS; ALÉM DISSO, NÃO CABE AO SENADO JULGAR GILMAR MENDES POR OPINIÕES PESSOAIS MANIFESTADAS PELO MINISTRO.