Famílias com órfãos por feminicídio podem ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida — Rádio Senado
Proposta

Famílias com órfãos por feminicídio podem ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto (PL 769/2026) que inclui entre os critérios de priorização de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida as famílias responsáveis por criança ou adolescente órfão em razão do crime de feminicídio. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registrou no ano passado 1.470 vítimas de feminicídio. A proposta será encaminhada para discussão e votação nas comissões temáticas do Senado.

27/02/2026, 15h01 - atualizado em 27/02/2026, 15h08
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Transcrição
Os senadores vão discutir o projeto de lei que estabelece como critério de priorização no Programa Minha Casa, Minha Vida as famílias responsáveis por criança ou adolescente órfão em razão do crime de feminicídio. Para o autor, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, a garantia de uma moradia pode assegurar condições mínimas de cuidado e proteção, permitindo que esses órfãos tenham a chnce de reconstruir a vida. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano passado 1.470 mulheres foram assassinadas em todo o País. Para o senador, a garantia de um novo lar pode contribuir para o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes.  O projeto de lei que hoje apresento compreende esse esforço, incorporando a dimensão habitacional à rede de proteção para órgãos que certamente são vítimas de feminicídio. Os órfãos serão beneficiados de uma forma direta. Esse projeto é um gesto concreto de responsabilidade social. É uma forma de dizer que o Brasil não fechará os olhos diante do sofrimento dessas crianças e adolescentes. O projeto ainda será encaminhado para as comissões temáticas da Casa. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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