Participação do capital estrangeiro nas empresas de aviação é debatida em reunião no Senado

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LOC: A COMISSÃO QUE VAI ATUALIZAR O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA DISCUTIU A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO. LOC: O GOVERNO DEFENDE A ENTRADA DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS NO SETOR, ENQUANTO AS EMPRESAS AÉREAS PEDEM CAUTELA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: Atualmente as empresas aéreas brasileiras podem ter vinte por cento de participação de capital estrangeiro. O governo defende que essa participação possa chegar a cem por cento. Rogério Teixeira Coimbra, secretário de política regulatória de aviação civil do Ministério dos Transportes, explicou que as regras para essa participação de capital obrigam aos investidores o cumprimento de uma série de exigências, e proíbe que empresas estrangeiras façam o transporte de passageiros com saída e destino no Brasil. Rogério lembra que, entre as exigências, está a de manter a sede das empresas no território brasileiro. (Rogério Teixeira Coimbra) “Quem mais investir no nosso mercado, quem mais investir em nossa aviação, deve ser muito bem vindo independente de seu nascimento. Eu acho que os passageiros e a economia geral do Brasil agradecem em um setor, que a gente tem vivido dado ao momento econômico, uma retração de oferta, que afeta tanto as pessoas, acho que o parlamento sente quando uma cidade deixa de ser atendida. Então acho que inibir investimentos no setor não é positivo pra ninguém. “ (Ana) Os representantes das empresas aéreas pediram que os senadores analisem o assunto com cuidado, uma vez que não existe nenhum país com as dimensões do Brasil onde o capital tenha sido totalmente aberto a investidores estrangeiros, o que pode trazer consequências inesperadas para as companhias e trabalhadores. Uma das formas de evitar problemas é estudar maneiras de pedir reciprocidade de direitos com outros países. O relator José Maranhão do PMDB da Paraíba, relator da comissão, explicou que todas as opiniões serão consideradas em seu relatório. (José Maranhão) “Nós não podemos abrir o capital de uma forma que venha a prejudicar os interesses da aviação comercial brasileira, mas também não podemos ficar fora do tempo e criar um cartel que inclusive sacrifique a necessidade do país que tende a ser cada vez mais importante”. (Ana) Além do Ministério dos Transportes, participaram da audiência representantes da ANAC, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, da ABEAR, e da Federação Internacional das Associações de Pilotos. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.