Conheça as atribuições do presidente do STF na condução do julgamento do impeachment

Transcrição
LOC: ORDENAR OS TRABALHOS, GARANTIR ISONOMIA NO TRATAMENTO DOS SENADORES, APAZIGUAR OS ÂNIMOS EM PLENÁRIO E ACOMPANHAR LONGAS HORAS DE DEBATES. LOC: ESSAS SÃO ALGUMAS DAS FUNÇÕES DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RICARDO LEWANDOWSKI, NA CONDUÇÃO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT. QUEM CONTA É A REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) Desde o dia 12 de maio, quando o Senado aprovou a abertura de processo contra Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, é também o presidente do processo de impeachment. Seu primeiro ato foi assinar o mandado de citação de Dilma. Depois, em diálogo com o Senado, definiu o rito e o cronograma dos trabalhos. Passada a fase da Comissão Especial do Impeachment, o processo chegou ao plenário do Senado. Em 09 de agosto, Lewandowski esteve à frente da sessão de pronúncia, que durou 17 horas e aprovou a realização do julgamento da presidente por crimes de responsabilidade: (Ricardo Lewandowski) Votaram sim, 59 senadores; votaram não, 21 senadores. Nenhuma abstenção. Total de 80 senadores. (Repórter) No dia 25, começou a sessão de julgamento, última parte do processo de impeachment e, como talvez já fosse esperado num juízo dessa natureza, houve momentos de tensão em que Lewandowski foi obrigado a suspender a sessão para acalmar os ânimos em plenário: (trechos sessão dia 25 e 26 – momento em que Lewandowski anuncia a suspensão da sessão) (Repórter) Em outro momento de tensão, Lewandowski lembrou que o presidente do processo de impeachment tem o chamado “poder de polícia”: (Ricardo Lewandowski) Vou usar meu poder de polícia para exigir respeito mútuo e recíproco. (Repórter) “Poder de polícia” é um termo técnico para garantir a autoridade do presidente dos trabalhos, como o próprio Lewandowski explicou: (Ricardo Lewandowski) Tendo em conta o poder de ordenação dos trabalhos que tenho, que se chama, genericamente, “poder de polícia”, preciso esclarecer isso, que isso é uma expressão técnica, Se não for utilizada a palavra dentro, estritamente, daquelas previsões regimentais, eu vou ser obrigado a restringir a palavra. (Repórter) Outras funções do presidente são garantir que acusação e defesa tenham a mesma oportunidade de se manifestar; tratar os senadores com isonomia; e cobrar objetividade nos questionamentos e respostas: (Ricardo Lewandowski) Tendo em conta a paridade de armas, vou conceder a palavra à senadora Gleisi Hoffmann. Esse é o meu papel aqui: a opção é dos nobres senadores - se querem fazer um debate político e deixar a oitiva das testemunhas de lado, vamos fazê-lo, porque os senhores são juízes e conduzem, também, os trabalhos, junto com o presidente. (Repórter) Quem também falou sobre essa co-responsabilidade dos senadores foi o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas: (Renan Calheiros) Eu fiz um apelo pra que todos nós ajudássemos pra que o presidente Lewandowski cumprisse sua missão constitucional e, aliás, Vossa Excelência tem se comportado magistralmente como presidente deste tumultuado julgamento. (Repórter) Muitos outros parlamentares elogiam a condução de Lewandowski que, tranquilo, tem demonstrado até bom humor nas respostas aos senadores, como demonstrado em episódio com o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro: (Lindbergh Farias) Eu só acho que é contraproducente a gente ir até 4 horas da manhã. (Ricardo Lewandowski) Vossa Excelência tinha sido designado como um jovem atleta, eu pensei que Vossa Excelência tivesse toda a disposição para avançar a madrugada a dentro, mas vejo que há controvérsia quanto a isso. (Repórter) Lewandowski elaborou até uma teoria da disposição parlamentar: (Ricardo Lewandowski) Eu vejo, e a experiência tem demonstrado que as senhoras senadoras e os senhores senadores, de manhã, têm um pouco mais de energia e que, ao longo do dia, ela vai caindo. Então, temos que ter um pouco de paciência. (Repórter) A condução do impeachment acontece no último mês de Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal. Seu mandato termina no dia 10 de setembro.