Senado aprova reajuste para a Defensoria Pública Federal

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LOC: O REAJUSTE DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL FOI APROVADO PELO SENADO E VAI AGORA PARA SANÇÃO LOC: A PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIA POR CONTA DO AUMENTO DE GASTOS EM ÉPOCA DE CRISE. MAS SENADORES FAVORÁVEIS DESTACAM A IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES E O BAIXO IMPACTO FINANCEIRO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O projeto aumenta os salários das três carreiras da Defensoria Pública Federal, em quatro etapas, até janeiro de 2018. Os trabalhadores do segundo nível, que hoje ganham 17 mil e 300 reais, vão passar a receber 28 e 900; os do primeiro nível saem de 19 e 900 para 30 e 500; e os do nível especial vão de 22 e 500 para 32 mil até 2018. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, lembrou que os 624 membros da defensoria federal fizeram, em 2015, um milhão e meio de atendimentos, ajudando o cidadão que não pode pagar por um advogado a conseguir atendimento médico, aposentadorias, pensões e moradia, entre outros direitos. Ela disse ainda que o reajuste recompõe perdas salariais que estão provocando a migração para outras carreiras. (Gleisi Hoffmann) Os dois últimos concursos realizados, 40% dos aprovados para o cargo migraram para outras carreiras ou nem mesmo chegaram a tomar posse devido à diferença remuneratória existente entre os membros da DPU e as outras carreiras jurídicas equivalentes. (Repórter) O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, é contrário à proposta. Ele defende que o momento de crise não permite os reajustes. (Ricardo Ferraço) Eu não quero julgar a falta de merecimento, não se trata disso. Mas nós estamos dando em início de carreira aquilo que não se tem em muitas carreiras do setor público brasileiro. Eu não considero que defensor em início de carreira ganhando 17 mil reais está ganhando salário de fome, me perdoe. (Repórter) A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, destacou que o impacto do aumento dos defensores é baixo, comparado aos reajustes que o Senado já aprovou, que somam 68 bilhões de reais. (Vanessa Grazziotin) 51,1 bilhões é o impacto do reajuste já concedido para servidores do Poder executivo. Poder Judiciário, 11 bilhões e 500 milhões de reais. Poder Legislativo, 3 bilhões e 100 milhões de reais. Ministério Público da União, 2 bilhões de reais. E o impacto da Defensoria, que é o único que falta? 100 milhões de reais. (Repórter) O projeto também aumenta o salário do Defensor Público-Geral Federal dos atuais 31 mil reais para 33 e 700, de forma escalonada, até janeiro de 2018.