Relembre os principais acontecimentos que marcaram o processo de impeachment de Dilma Rousseff — Rádio Senado
Impeachment

Relembre os principais acontecimentos que marcaram o processo de impeachment de Dilma Rousseff

24/08/2016, 19h39 - ATUALIZADO EM 24/08/2016, 19h39
Duração de áudio: 06:05
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Transcrição
LOC: O PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF COMEÇOU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS LOC: DESDE A ENTREGA DA DENÚNCIA, JÁ SE PASSARAM DEZ MESES. ACOMPANHE AGORA OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM O PERÍODO. NA VOZ DE RENINA VALEJO, UMA PRODUÇÃO DE SAMARA SADECK: TÉC: O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou com o recebimento da denúncia pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, ainda em outubro de 2015. Após uma polêmica para instalar a comissão especial que daria início ao processo, a decisão foi parar no Supremo Tribunal Federal, que anulou a criação da primeira comissão e definiu novas regras para o rito do impeachment. Em 17 de março de 2016, foi finalmente instalada a Comissão Especial na Câmara para dar início à análise de admissibilidade da denúncia. Coube ao deputado Jutahy Junior abrir a primeira reunião dessa comissão: (JUTAHY JUNIOR) Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais, para a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Sra. Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. (REP) Após ouvir acusação e defesa, a comissão aprovou a abertura do processo de impeachment no dia 11 de abril, com um placar de 38 votos a favor e 27 contra. O parecer pelo impeachment foi lido em plenário no dia seguinte, 12 de abril. Leitura feita, a sessão foi marcada para o dia 15 de abril. Após 43 horas de debates, 389 pronunciamentos, na noite de domingo – 17 de abril, a Câmara autorizou a abertura de processo de impeachment. (EDUARDO CUNHA) resultado da votação: sim: 367/ não: 137;abstenções: 7; ausentes:2;total:511. está autorizada a instauração de processo contra a sra. presidente da república, por crime de responsabilidade, (REP) A partir daí, a autorização foi encaminhada ao Senado Federal, e recebida no dia seguinte, 18 de abril, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Para evitar futuros questionamentos, a primeira preocupação de Renan foi com a definição de regras claras, baseadas na legislação. (Renan) Não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que com essa isenção e neutralidade, garantiremos o processo legal, o prazo de defesa, o contraditório e levaremos sempre em consideração a Constituição Federal, o Regimento do Senado e a Lei 10.137 (REP) Definido o rito no Senado, a Comissão Especial foi instalada e iniciou sua primeira fase no dia 26 de abril. A partir daí, foram 7 reuniões para escolher o relator, ouvir as partes de defesa e acusação, conhecer e discutir o relatório. Foram apresentados e defendidos os mais diferentes argumentos: (POUT POURRI) (KATIA) Se eu contrato alguém para fazer a vigilância da minha casa e eu atraso esse pagamento, eu tomei emprestado esse dinheiro da empresa de vigilância? (CARDOSO) Seria o mesmo que eu andasse numa estrada que tinha lá uma sinalização de trânsito dizendo não ultrapasse 80 Km. Depois muda a regra dizendo não se ultrapasse 70 km. (JANAÍNA) porque a presidente Dilma já tinha conhecimento de que nós não tínhamos superávit nenhum, não corta gasto e baixa esses decretos não autorizados abrindo créditos (REP) Depois de ouvir os depoentes e de acompanhar os debates, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, apresentou o primeiro relatório pela admissibilidade do processo, que foi aprovado na Comissão Especial do Impeachment e, depois, no plenário do Senado. A partir daí, no dia 12 de maio, Dilma Rousseff foi afastada do cargo e deixou o Palácio do Planalto após um discurso emocionado e político. (DILMA) O que está em jogo é a conquista dos últimos 13 anos. Os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média. A proteção às crianças. Os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria. (REP) No mesmo dia, assumiu o presidente interino, Michel Temer: (TEMER) Nós queremos ter uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade (REP). Começou então a segunda fase do processo de impeachment da presidente, de análise do mérito. Foram 13 reuniões para que a comissão especial ouvisse 44 testemunhas: duas da acusação, quatro do juízo ou dos senadores e 38 da defesa de Dilma Rousseff. Depois da avaliação de mais de 11 mil páginas, o relatório final de Anastasia foi aprovado pela comissão especial em 4 de agosto e, em seguida, no dia 10, pelo plenário, encerrando a chamada fase de pronúncia. Numa votação que durou 17 horas e registrou 59 votos a favor e 21 contrários, Dilma passou a ser ré, como lembra Anastasia: (Anastasia) Demonstramos a meu juízo que os crimes de responsabilidade ocorreram e assim entendeu a esmagadora maioria do Plenário. Agora, a terceira fase, na qual não terei nenhuma função, a não ser como juiz igual os outros, para o julgamento a partir da data marcada pelo presidente Lewandoski. (REP) Agora, o plenário encerra o processo que pode levar à cassação do mandato da petista. Nesta segunda-feira, ela apresenta a derradeira defesa. Para a cassação, são necessários 54 votos favoráveis. Para a Rádio Senado, na voz de Renina Valejo, uma produção de Samara Sadeck.

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