Comissão Mista vai analisar mudanças no Fies
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Transcrição
LOC: FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO MISTA QUE VAI ANALISAR A MP 741 QUE TRANSFERE DO GOVERNO PARA AS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE ENSINO A RESPONSABILIDADE DAS DESPESAS DO FIES COM OS BANCOS.
LOC: ANTES DA EDIÇÃO DA MEDIDA, OS BANCOS ERAM PAGOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, O FNDE. A REPORTAGEM É DE REBECA LIGABUE (LIGABÍ).
(Repórter) A MP determina que as despesas com bancos na concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies, não serão mais pagas pela União, mas sim, pelas instituições privadas de ensino superior. Prevista na lei que criou o programa, a remuneração é de 2% sobre a verba educacional liberada. Após recolhido, o valor será repassado diretamente aos agentes financeiros. Para o vice-presidente da comissão que analisa a MP, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, o dispositivo precisa ser analisado com cuidado, para que não prejudique o programa.
(Dário Berger) É uma regra, uma lei, e, por isso, tudo tem que ser estudado com muito equilíbrio e com muita serenidade. Essa medida provisória receberá de minha parte, dos nossos senadores e deputados, essa atenção, sobretudo porque essa é uma conquista da sociedade.
(Repórter) O senador também disse que a medida pode proporcionar uma grande economia para o governo e, no futuro, até uma ampliação do Fies.
(Dário Berger) O objetivo é de proporcionar aos cofres públicos uma certa economia, de tal maneira que possa, inclusive, ampliar o número de beneficiários através do financiamento estudantil, essa é a essência.
(Repórter) A mudança começou a valer a partir das inscrições e renovações semestrais realizadas entre 15 de julho e 1º de agosto. Na reunião, além da eleição de Berger como vice-presidente, também foram eleitos o deputado Fábio Ramalho, do PMDB de Minas Gerais, como presidente do colegiado, e o senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, para relator.
MP 741/2016