Congresso celebra os 10 anos da Lei Maria da Penha
Transcrição
LOC: OS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA FORAM COMEMORADOS EM UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: FOI LANÇADO O PORTAL DO “OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E ANUNCIADA UMA PROPOSTA PARA INDICAÇÃO DO NOME DE MARIA DA PENHA FERNANDES AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) A sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha contou com a presença da própria Maria da Penha Maia Fernandes, que, entre outros pontos, defendeu a educação como forma de combater a cultura machista que naturaliza a agressão à mulher:
(Maria da Penha) Investir em educação para desconstruir essa cultura que faz com que o homem aprenda na sua casa que agredir é normal, porque viu seu pai agredir a sua mãe, seu avô agredir a sua avó e que isso vai ser perpetuado.
(Repórter) O presidente do Congresso, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, ressaltou a visibilidade proporcionada pela Lei Maria da Penha ao problema da violência doméstica:
(Renan Calheiros) Com a lei, a sociedade brasileira tomou consciência que a violência contra as mulheres é uma questão pública, e não particular.
(Repórter) A senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, relatora do projeto que deu origem à lei, propôs a indicação de Maria da Penha ao Nobel da Paz:
(Lúcia Vânia) Estou colocando com a proposta do Senado e do Governo de Brasília, a indicação ao Comitê Nobel do Parlamento da Noruega, a indicação, pelo Brasil, ao prêmio Nobel da Paz.
(Repórter) Durante a sessão, foi lançado o portal do “Observatório da Violência contra a Mulher”, criado a partir de um projeto da presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul:
(Simone Tebet) Neste portal, nós poderemos acessar tudo: os discursos dos parlamentares, os projetos de lei, as leis, as audiências públicas, pesquisas do DataSenado, pesquisas de Institutos como o IPEA, e também o Mapa atualizado com a rede de atendimento à mulher em todo o país.
(Repórter) A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, ressaltou que a sessão conseguiu ir além da comemoração dos primeiros dez anos da Lei:
(Vanessa Grazziotin) É também uma sessão através da qual estamos fazendo o lançamento de várias iniciativas muito importantes, no sentido de valorizar essa lei tão importante para todos nós.
(Repórter) Outra iniciativa lançada durante a sessão foi o concurso de vídeos de 1 minuto, por celular, com o tema “superação à violência contra a mulher”. As informações estão no site senado.leg.br.