Lista de espera de cirurgias por agendamento pagas pelo SUS deverá ser publicada na internet
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Transcrição
LOC: LISTAS DE ESPERA DE CIRURGIAS POR AGENDAMENTO PAGAS PELO SUS DEVERÃO SER PUBLICADAS NA INTERNET E ATUALIZADAS SEMANALMENTE.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGUE AGORA PARA A DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações com recursos do Sistema Único de Saúde deverão publicar na internet e manter atualizadas as listas de espera de cirurgias eletivas, aquelas que não têm caráter de urgência e podem ser programadas. Violar a lista ou deixar de publicá-la será considerado crime de responsabilidade. O autor, senador Reguffe, do Distrito Federal, lembra que a falta de transparência nessas listas permite a chamada “carteirada” e que a fila fique parada por anos.
(Reguffe) Hoje, muitas vezes, uma pessoa, por influência de um político ou de um servidor público, passa alguém na frente da fila. E ninguém sabe quantas pessoas estão, por exemplo, esperando uma cirurgia de vesícula no Distrito Federal. Isso não é de conhecimento público. Isso vai trazer transparência e vai acelerar o andamento dessas filas, porque um governo não vai querer que fique à mostra que há alguém esperando há quatro anos uma determinada cirurgia eletiva.
(Repórter) A relatora, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou que há casos piores que a “carteirada”, fraude e venda de lugares na fila de cirurgias.
(Simone Tebet) Recentemente, no meu Estado, houve uma denúncia de venda de vaga, de "furar" a fila de cirurgia eletiva. Se não me engano, era uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, que nós sabemos que é uma cirurgia muito cara e existe uma fila de espera muito grande. Fala-se, às vezes, em até R$ 10 mil para se poder "furar" essa fila. Se publicar na internet, está lá, sempre atualizado, sem expor o nome do paciente, apenas com o número do Cartão SUS, por especialidade, a ordem que o paciente está.
(Repórter) No caso de cirurgias bariátricas, furar a fila não só tira o direito de quem está em primeiro lugar, como expõe o próprio paciente a um grande risco. O procedimento padrão do SUS é que a pessoa passe por um tratamento de no mínimo dois anos contra a obesidade antes da cirurgia, com acompanhamento por psicólogos, nutricionistas, endocrinologistas e fazendo atividades físicas. Pessoas que pulam essas etapas frequentemente têm complicações para se adaptar à nova vida após a cirurgia. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
PLS 393/2015