Senado recebe seminário que discute o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
![Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza seminário "O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises". O evento é promovido em conjunto com a Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados.
Mesa (E/D):
secretário de inovação e novos negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Vinícius de Souza;
presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab;
presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS);
presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves;
diretora de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg Guimarães;
presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados, deputado federal Izalci (PSDB-DF)
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza seminário "O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises". O evento é promovido em conjunto com a Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados.
Mesa (E/D):
secretário de inovação e novos negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Vinícius de Souza;
presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab;
presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS);
presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves;
diretora de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg Guimarães;
presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados, deputado federal Izalci (PSDB-DF)
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/08/02/senado-recebe-seminario-que-discute-o-marco-legal-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao/20160802_00402pf/@@images/508bc4f5-bd8d-498e-8358-6308c931ebb3.jpeg)
Transcrição
LOC: O SENADO REALIZOU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA A PRIMEIRA PARTE DO SEMINÁRIO QUE DISCUTE O MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
LOC: A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LEI E A GARANTIA DE FINANCIAMENTO PARA O SETOR FORAM APONTADAS COMO FUNDAMENTAIS PARA O AVANÇO DA PESQUISA NO PAÍS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O Seminário é promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado em conjunto com a CCT da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação daquela Casa. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal. Ele lamenta que, depois ter sido aprovada por unanimidade, a lei que instituiu o Marco Legal da Ciência e Tecnologia foi sancionada em janeiro deste ano, com vetos.
(CRISTOVAM) “Tais Vetos foram prejudiciais para a afirmação do Marco Legal. Não dá pra dizer que desfez todo o esforço da comunidade científica, da tecnológica e da nossa comunidade parlamentar. Não desfez! Mas abalou, diminuiu o impacto como instrumento capaz de promover uma guinada em prol de maior estímulo à inovação no pais”.
(Iara): O senador Jorge Viana, do PT do Acre, apresentou um projeto para recuperar os artigos vetados. E, para que a lei possa ser implementada e gerar segurança jurídica aos investidores e pesquisadores, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sugeriu que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação seja regulamentado com urgência.
(KASSAB) “Não tem sentido nós não caminharmos pelos dois caminhos: o caminho da medida provisória e o caminho do projeto. Aquele que chegar a bom termo mais rápido, melhor. Quando a gente tem um projeto e ele vai para a Casa Civil, vai ser vetado de novo e nós vamos derrubar o veto. Porque nós não vamos errar duas vezes”.
(Iara): Também o representante do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Vinicius de Souza, defende a retomada da matéria vetada, pois, segundo ele, o setor produtivo fica prejudicado. E sugeriu que o mesmo grupo de especialistas e senadores que discutiu o Marco Legal no Congresso trabalhe na regulamentação da lei.
(MARCOS) “Deveríamos evitar que esse grupo se perdesse e perdesse principalmente o ponto de vista do usuário, que são os pesquisadores, que são os empresários, que são os órgãos de fomento”.
(Iara): Entre os pontos vetados estão a isenção da contribuição previdenciária das bolsas a pesquisadores e a isenção do IPI para importação de máquinas e equipamentos para a pesquisa científica. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLC 77/2015 e PLS 226/2016