CAS debateu fosfoetanolamina e melhorias das condições de trabalho no país

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LOC: NOVOS PRAZOS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS, PRIORIDADES DO NOVO MINISTRO DA SAÚDE, FOSFOETANOLAMINA E MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO PAÍS. LOC: ESSES FORAM OS TEMAS DOS DEBATES QUE MOVIMENTARAM A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: TEC: Ao fazer um balanço do trabalho no primeiro semestre de 2016, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, destacou as audiências públicas promovidas pelo colegiado, entre elas, a que tratou do projeto que define novos prazos para o registro de medicamentos, em março; o debate sobre segurança no trabalho, em junho; e a audiência com o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, neste mês de julho: (LOBÃO) A comissão ouviu, recentemente, o novo ministro da Saúde, dr. Ricardo Barros sobre as prioridades da pasta, Sistema Único de Saúde, gestão pública e limites de gastos. No começo de junho, foram debatidas as condições de trabalho para o empregado. Houve discussão e aprovação de novos prazos para o registro de medicamentos e uma série de outras providências e projetos aqui examinados que foram apreciados durante o primeiro semestre deste ano. (REP) Mas, foi o quarto debate que mais movimentou a Comissão de Assuntos Sociais, pois ele tratou da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. Em abril, reunidas, a CAS e as comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos ouviram dos especialistas que era preciso ter cautela, apesar da indicação de que o remédio não era tóxico. Durante o debate, o químico Gilberto Chierice, responsável pelo desenvolvimento da fosfo, na década de 90, foi questionado sobre o motivo de não haver, depois de tanto tempo, nenhum pedido de registro do medicamento na Anvisa. Chierice disse que colocaria à disposição dos senadores um documento que comprovaria o interesse da FIOCRUZ em levar adiante os testes, desde que o pesquisador abrisse mão da patente: (CHIERICE) Farmanguinhos faria tudo, desde que eu transferisse a patente. É por essa razão que lá não existe um documento. (REP) A produção da pílula foi liberada pelo Congresso antes do registro na Anvisa; a lei chegou a ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas teve a eficácia suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.