CAE pode votar teto para ICMS cobrado pelos estados sobre querosene de aviação

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NA TERÇA-FEIRA UM TETO PARA O ICMS COBRADO PELOS ESTADOS SOBRE O QUEROSENE DE AVIAÇÃO. LOC: O RELATOR DEFENDE A ALÍQUOTA MÁXIMA DE 12%, MAS ALGUNS SENADORES ACREDITAM QUE CADA ESTADO DEVE TER A LIBERDADE DE DEFINIR O IMPOSTO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O combustível responde por até 40% do custo de um voo. Logo, se houver redução no preço desse componente as passagens poderão ficar mais baratas. Essa é a ideia por trás do projeto de resolução, como explicou o autor, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. (RANDOLFE). No Brasil, a querosene de aviação corresponde a 38 por cento dos custos da tarifa aérea. A média mundial é de 28 por cento. Nos Estados Unidos o custo do combustível de aviação na composição final da tarifa é cinco vezes menor que no Brasil. Na União Europeia, é quatro vezes menor que do Brasil. (REP): Randolfe acredita que o aumento do número de passageiros vai compensar a perda de arrecadação de alguns estados. Mas o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, diz que uma nova desoneração pode bagunçar ainda mais o caixa dos estados. Além disso, Ferraço tem dúvidas se a redução do imposto vai se traduzir diretamente na redução do preço das passagens. (FERRAÇO): Esse caminho que estamos encontrando aqui é o melhor? É o caminho que vai favorecer os nobres interesses do meu querido e estimado amigo Senador Randolfe, porque sei o que está no íntimo da sua proposição: resolver o problema dos voos e das tarifas. Isso será resolvido? Ou vou apenas subtrair recurso do Estado brasileiro e transferir para o setor econômico, que passa por dificuldades? (REP): Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de resolução segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PRS 55/2015