Senado aprova projeto que incentiva investimentos em saneamento básico

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LOC: O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INCENTIVA A AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO. LOC: QUASE METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA AINDA NÃO TEM ACESSO À COLETA DE ESGOTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (REP) A proposta faz parte do Pacto Federativo e cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico. O objetivo é estimular empresas prestadoras de serviços de saneamento a aumentar seu volume de investimentos. Serão concedidos créditos tributários nas contribuições do PIS/PASEP e da COFINS para aquelas que apresentarem projetos em consonância com o Plano Nacional de Saneamento Básico. O Plano estabeleceu como meta a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto e ampliação da cobertura dos serviços de saneamento básico até 2033. Porém, essa meta somente seria alcançada em 2055 considerando os investimentos feitos nos últimos anos. Ao defender o projeto, o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse que a falta de saneamento traz prejuízos para a saúde da população, para o meio ambiente e para o desenvolvimento nacional. O senador apresentou dados do Instituto Trata Brasil que demonstram que cada um real investido em saneamento gera uma economia de quatro reais em saúde. (MOKA – 17”) “Se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, haveria uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações, sendo 56% dessa redução na região Nordeste.” (REP) A senadora Simone Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul, disse que o país tem uma dívida histórica com a população mais carente e que é preciso garantir saúde pública e saneamento básico de qualidade. (Tebet – 20”) “Isso aqui, se efetivado, se nós conseguirmos jogar os R$4 bilhões, que hoje as empresas e concessionárias pagam de PIS/Cofins, para novos investimentos em saneamento básico, nós estamos falando em diminuir a mortalidade infantil, nós estamos falando em diminuir as doenças que atingem principalmente os idosos.” (REP) Os benefícios do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico vão valer até o ano de 2026. A matéria vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha