Comissão do Pacto Federativo deve analisar projetos que tratam da relação entre União, estados e municípios

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LOC: A COMISSÃO QUE DISCUTE O PACTO FEDERATIVO FOI REINSTALADA NO SENADO FEDERAL. LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO É O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO E O RELATOR É O SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. (Repórter) A comissão do Pacto Federativo deve analisar projetos que tratam da relação entre União, estados e municípios. Algumas das propostas poderão ser decididas em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de votação pelo plenário do senado. Projetos que tratam da tributação sobre heranças e de parcerias público-privadas devem ser analisados pelos senadores do colegiado, que será presidido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco. De acordo com o Fernando Bezerra, serão três os objetivos da comissão: (Fernando Bezerra) A comissão será responsável por primeiro, analisar matérias em tramitação no Senado Federal, inclusive em caráter terminativo, segundo, realizar audiências públicas com especialistas e terceiro, apresentar relatório final com propostas do aprimoramento jurídico pertinente ao pacto federativo. (Repórter): O relator da Comissão é o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. A comissão deve voltar a se reunir na próxima terça-feira, dia 12 de julho. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.