Comissão do Pacto Federativo deve analisar projetos que tratam da relação entre União, estados e municípios
![COMISSÃO ESPECIAL DO PACTO FEDERATIVO: reunião de instalação.
LOCAL: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 COMISSÃO ESPECIAL DO PACTO FEDERATIVO: reunião de instalação.
LOCAL: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/07/06/comissao-do-pacto-federativo-deve-analisar-projetos-que-tratam-da-relacao-entre-uniao-estados-e-municipios/pacto-federativo-geraldo-magela/@@images/c7c15480-922c-46d3-b3dd-633345f90f3f.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO QUE DISCUTE O PACTO FEDERATIVO FOI REINSTALADA NO SENADO FEDERAL.
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO É O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO E O RELATOR É O SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
(Repórter) A comissão do Pacto Federativo deve analisar projetos que tratam da relação entre União, estados e municípios. Algumas das propostas poderão ser decididas em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de votação pelo plenário do senado. Projetos que tratam da tributação sobre heranças e de parcerias público-privadas devem ser analisados pelos senadores do colegiado, que será presidido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco. De acordo com o Fernando Bezerra, serão três os objetivos da comissão:
(Fernando Bezerra) A comissão será responsável por primeiro, analisar matérias em tramitação no Senado Federal, inclusive em caráter terminativo, segundo, realizar audiências públicas com especialistas e terceiro, apresentar relatório final com propostas do aprimoramento jurídico pertinente ao pacto federativo.
(Repórter): O relator da Comissão é o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. A comissão deve voltar a se reunir na próxima terça-feira, dia 12 de julho. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.