Especialistas discutem o Código de Mineração e apontam entraves na produtividade do setor
Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS DISCUTEM A MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO BRASILEIRO.
LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDADOS APONTARAM ENTRAVES NA PRODUTIVIDADE DO SETOR, COMO OS PROCESSOS BUROCRÁTICOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TÉC: A Subcomissão de Mineração ouviu especialistas em audiência pública para debater a modernização do Código de Mineração Brasileiro. A iniciativa do debate foi do presidente do colegiado, senador Wilder Morais, do PP de Goiás. O objetivo foi apontar mecanismos que possam melhorar o marco legal, adaptar as práticas empresariais atuais e promover a produtividade, já que a legislação em vigor é antiga. Para o senador Wilder, a crise em curso no país não tem saídas claras, e modernizar a lei de mineração pode permitir o crescimento do setor.
(Wilder). Devemos criar condições que estimulem a discussão sobre a modernização da legislação mineral brasileira, de modo a contribuir para o crescimento do setor, permitindo o aumento da produtividade da nossa indústria mineraria.
(REP) A burocracia do processo de licenciamento de pesquisa foi um dos pontos abordados pelos convidados. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, Luis Azevedo, qualquer projeto no Brasil leva de 5 a 7 anos para ser licenciado. Além disso, 45% do território nacional está vedado para a mineração.
(Luis) A verdade é que nós não somos competitivos. Não existe mineração sem pesquisa mineral, esse é o ponto fundamental. É aí onde se levantam os recursos, e onde se conhece o potencial desse país para as futuras gerações.
(REP) O professor Fernando Scaff, da Universidade de São Paulo, também apontou trechos da legislação relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos que precisam ser reformulados. De acordo com ele, a CFEM é tratada como arrecadação, enquanto deveria seguir a lógica de estratégia de desenvolvimento.
(Fernando) No Brasil hoje, o sujeito extrai um grama de qualquer coisa e já paga. Não pode ser assim. Se nós queremos um desenvolvimento minerário, não podemos fazer cobranças desde já.
(REP) Frederico Machado, do Departamento Nacional de Produção Mineral, disse também que a criação de uma agência nacional de mineração pode trazer benefícios para o setor. Entre eles, decisões colegiadas abertas e normativos editados após consulta pública. Da Rádio Senado, Hebert Madeira.
