Comissão debate atos de violência praticados contra agentes públicos
![COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Audiência Pública Interativa para debater sobre: “A violência praticada contra Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho - integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
Convidados:
Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
José Weyne Nunes Marcelino - Auditor Fiscal do Trabalho - Coordenador da ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM
Ângelo Fabiano Farias da Costa - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Luís Antônio de Araújo Boudens - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
Carlos Eduardo Miguel Sobral - Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF
Jesus Castro Caamaño - Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Foto: Pedro França/Agência Senado. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Audiência Pública Interativa para debater sobre: “A violência praticada contra Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho - integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
Convidados:
Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
José Weyne Nunes Marcelino - Auditor Fiscal do Trabalho - Coordenador da ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM
Ângelo Fabiano Farias da Costa - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Luís Antônio de Araújo Boudens - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
Carlos Eduardo Miguel Sobral - Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF
Jesus Castro Caamaño - Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Foto: Pedro França/Agência Senado.](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/07/04/comissao-debateu-atos-de-violencia-praticados-contra-agentes-publicos/20160704_00106pf/@@images/f0d22816-d9fe-48ea-a0c9-a62b65f1fec6.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA AGENTES PÚBLICOS.
LOC: A MORTE DE AUDITORES DO TRABALHO EM UNAÍ, EM 2004, E TIROS DISPARADOS CONTRA UM GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 18, EM SÃO FÉLIX DO XINGU, NO PARÁ, FORAM LEMBRADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC (BRUNO/ JOSÉ/ MEDEIROS): Auditores, procuradores e policiais puderam expor aos senadores as dificuldades e os riscos que enfrentam na hora de fazer uma ação, principalmente em locais mais isolados. Eles detalharam como foi o tiroteio que ameaçou uma equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formada por Policiais Rodoviários Federais, Auditores-Fiscais e Procuradores do Trabalho, em ação de fiscalização contra o trabalho escravo em São Félix do Xingu, no Pará. O auditor fiscal do trabalho José Weyne Nunes Marcelino, disse que as ações de fiscalização têm que continuar, porque dezenas de pessoas dependem da ação desses agentes públicos.
(JOSÉ): Se o pessoal acha que tá perigoso pra autoridade ir nesses locais, com 9 policiais rodoviários federais ou 9 da polícia federal, como fomos em outras vezes, imagina pro trabalhador que tá lá sozinho. Não sei seria o bom, mas não podemos parar. É nesses cantos que o Grupo Móvel tem que ir.
(REP): O senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, falou que o Estado tem que contratar mais policiais, mais auditores e valorizar os funcionários públicos. Além disso, Medeiros disse que a regularização fundiária está na raiz de muitos dos conflitos e irregularidades hoje em dia no campo.
(MEDEIROS): Precisamos criar um clima no campo de segurança jurídica para a gente sair desse tempo onde se resolvem as coisas na base do 38.
(REP): O Senado está analisando um projeto de lei que tem o objetivo de delimitar o que pode ou não ser considerado trabalho escravo e qual deve ser o destino das propriedades onde forem constatadas as irregularidades. A proposta, que tem o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, como relator, está aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PLS 432 de 2013