Segue para Câmara projeto que simplifica autorização para exploração de rochas ornamentais

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LOC: SEGUE PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPOSTA QUE SIMPLIFICA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LOC: PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PERMITE ATIVIDADE APENAS COM LICENCIAMENTO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS: TÉC: A comissão aprovou o projeto que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore, quartzito e ardósia. O texto passa a permitir que os interessados usem o licenciamento, que é uma regra mais simples para a exploração. Esse é o mesmo regime especial previsto para as a rochas e minerais de uso imediato na construção civil, conhecidos como agregados. O autor do projeto é o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. Para ele, a mudança vai dar mais segurança para os empresários que investem no setor e uma alternativa econômica para estados como o Pará, Espírito Santo e Bahia. (Ricardo Ferraço) Nós temos uma enorme vocação, um enorme potencial porque neste caos em particular o estado não só não ajuda, mas atrapalha. Impedindo que essas atividades possam se desenvolver e gerar prosperidade compartilhada nessas regiões. (REPÓRTER) Hoje é o Departamento Nacional de Produção Mineral que autoriza ou concede a exploração de rochas ornamentais, seguindo procedimentos que podem levar até cinco anos. Para reduzir esse tempo o DNPM adota um documento chamado Guia de Utilização que autoriza a lavra em fase experimental, mas não tem a segurança jurídica de concessão. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 773/201