Subcomissão de acompanhamento do setor de mineração deve discutir mudanças na legislação

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LOC: A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE MINERAÇÃO VAI PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO SETOR. LOC: A IDEIA É DEBATER FORMAS MAIS EFICIENTES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MINÉRIOS NO BRASIL. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC (Repórter) O objetivo da audiência é debater formas de modernizar as leis atuais que tratam do setor de mineração. A audiência foi aprovada pela Subcomissão Permanente do Setor Mineral, a Subminera, criada para acompanhar o desenvolvimento da área no Brasil. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral, só em dois mil e quinze o setor movimentou mais de setenta bilhões de reais, com destaque para a produção de ferro, cobre e alumínio. Para o Senador Wilder Morais, do PP de Goiás, autor do requerimento para a audiência, é preciso assegurar leis que facilitem as atividades do setor. (Wilder Morais) O nosso objetivo é destravar o setor mineral, o pais está num momento de crise, o Brasil é rico no mercado de minério, e hoje não tem nenhum investidor que se sente confortável, seguro com essa suposta mudança no código penal, que não dá garantia nem jurídica e nem talvez financeira para que alguém possa querer investir no setor de mineração no Brasil. (Repórter) Wilder Morais espera que, após a audiência, a Subminera consiga indicar à Comissão de Serviços e Infraestrutura, as principais medidas necessárias para a modernização das leis. (Wilder Moraes) Nós estamos terminando um ciclo de debates, de audiências públicas e nós vamos apresentar na nossa comissão, uma sugestão do que a gente pensa depois desse estudo, qual seria o destravamento, para que o setor volte a produzir, volte a crescer no Brasil . (Repórter) Para a audiência, que ainda não tem data definida, serão convidados o Procurador-Chefe substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral, Frederico Machado, o Coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração, Guilherme Simões e professores universitários. Da Rádio Senado, Thiago Melo. RQS 7/2016