Infraestrutura vai ouvir diretor-geral da Aneel sobre desafios do setor elétrico

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI OUVIR O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA LOC: ROMEU DONIZETE RUFINO DEVERÁ RESPONDER A QUESTIONAMENTOS DOS SENADORES SOBRE A ATUAÇÃO DA ANEEL E OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO SETOR. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TRAZ MAIS DETALHES SOBRE O ASSUNTO. TÉC: O Governo Federal define as diretrizes e as políticas públicas para o setor de energia no País. E a Aneel é a responsável por colocar essas medidas em prática, como por exemplo, as licitações para concessão, permissão ou autorização de empreendimentos e serviços de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica também define os parâmetros que as empresas devem seguir para assegurar a remuneração adequada para novos investimentos e o fornecimento do serviço ao consumidor. E ainda é responsável por fiscalizar o cumprimento dessas normas. Em 2014, quando Romeu Donizete Rufino foi sabatinado na Comissão de Infraestrutura por ocasião de sua recondução à direção da Aneel, ele apontou o que considerava o futuro para o setor: a microgeração, em que o consumidor produz energia para o próprio consumo e injeta o excedente na rede elétrica. (ROMEU): A micro e minigeração é o caminho certo para a gente alcançar a melhoria no processo do sistema elétrico, na matriz energética. (REP): O debate iria contar com a presença do ministro de Minas e Energia do governo interino de Michel Temer. Mas a vinda do ministro Fernando Coelho Filho ficou para uma próxima reunião, como explicou o senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal. (HÉLIO JOSÉ): Havia um requerimento de minha autoria em que, também por economia processual, eu tinha colocado o convite ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor-Geral da Aneel para virem nos externar a sua proposta de trabalho sobre o programa novo que está chegando. Atendendo a alguns colegas que acham que não se deveria misturar o Ministro com o Presidente da Aneel. (REP): A Agência Nacional de Energia Elétrica é administrada por uma diretoria colegiada, formada pelo diretor-geral e outros quatro diretores. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. RQI 30/2016