CMA aprova simplificação das normas para exploração de rochas ornamentais

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LOC: A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS PODE SER SIMPLIFICADA. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS: TÉC (Repórter) A comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore, quartzito e ardósia. O texto passa a permitir que os interessados usem o licenciamento, que é uma regra mais simples para a exploração. Esse é o mesmo regime especial previsto para as a rochas e minerais de uso imediato na construção civil, conhecidos como agregados. O autor do projeto é o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. Para ele, a mudança vai dar mais segurança para os empresários que investem no setor e uma alternativa econômica para estados como o Pará, Espírito Santo e Bahia. (Ricardo Ferraço) “Nós temos uma enorme vocação, um enorme potencial porque neste caos em particular o estado não só não ajuda, mas atrapalha. Impedindo que essas atividades possam se desenvolver e gerar prosperidade compartilhada nessas regiões”. (Repórter) O presidente da comissão de meio ambiente, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, lembrou que no seu estado, o artesanato feito de rochas ornamentais gera 20 mil empregos diretos no interior do estado, e a simplificação das regras vai melhorar a situação dos pequenos municípios (Otto Alencar) - “Isso simplifica demais porque às vezes as licenças demoram muito tempo para ser dada para exploração e também que as pessoas possam se utilizar do artesanato mineral que a Bahia já exporta muito o artesanato mineral para outros estados do Brasil.” (Repórter) Hoje é o Departamento Nacional de Produção Mineral que autoriza ou concede a exploração de rochas ornamentais, seguindo procedimentos que podem levar até cinco anos. Para reduzir esse tempo o DNPM adota um documento chamado Guia de Utilização que autoriza a lavra em fase experimental, mas não tem a segurança jurídica de concessão. Com a aprovação da Comissão de Meio Ambiente, a proposta segue para votação na Comissão de Infraestrutura do Senado. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 773/201