CCJ deve votar projeto que aumenta a punição para os casos de estupro coletivo — Rádio Senado
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CCJ deve votar projeto que aumenta a punição para os casos de estupro coletivo

30/05/2016, 19h18 - ATUALIZADO EM 30/05/2016, 19h18
Duração de áudio: 02:01
Glenda Otero/sxc

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA DEVE VOTAR NA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA OS CASOS DE ESTUPRO COLETIVO. LOC: A RELATORA SUGERE O ACRÉSCIMO DE DOIS TERÇOS DO TEMPO DA PENA PARA ESSE TIPO DE CRIME E DE UM TERÇO PARA QUEM DIVULGAR VÍDEOS E FOTOS DO ATO PELAS REDES SOCIAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC (Repórter): A senadora Simone Tebet do PMDB de Mato Grosso do Sul anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta-feira o projeto que aumenta a pena do estupro coletivo, aquele praticado por duas ou mais pessoas. Na condição de relatora, ela antecipou que será de 2/3 o agravamento para esse tipo de crime. Nesse caso, a punição mínima passaria de seis para dez anos de prisão. Simone Tebet também prevê uma pena para quem divulgar as imagens do ato. Ela criticou a investigação do caso da adolescente do Rio de Janeiro, violentada por 33 homens na semana passada. (Simone) Não interessa a condição social da vítima, se ela foi mãe aos 13 anos de idade, se ela é usuária de drogas ou não. O que interessa é que ela foi vítima de um estupro e de um estupro coletivo. Se são 33, 20, 10 ou 2, não importa. O papel nosso na Comissão vai ser na quarta-feira aprovar o projeto da senadora Vanessa Grazziotion. (Repórter): A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas, esclareceu que a proposta foi apresentada no ano passado por ocasião do estupro de quatro adolescentes no Piauí, que resultou na morte de uma delas. (Vanessa) Agora estamos diante de dois fatos recentes: um no Rio de Janeiro e outro no Piauí de uma menina de 15 anos e 5 homens. Mas tivemos também vários casos no ano passado. Foi a nossa Procuradoria da Mulher do Senado que me alertou que estava crescendo muito. Foi então que entendemos que era importante apresentar esse projeto aumentando a pena quando o estupro é feito a partir de duas pessos. (Repórter): Mas o senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro defendeu prudência na votação do projeto. (Lindbergh) Temos que ter muita calma neste momento porque não é só com aumento de pena que vamos impedir que casos como este aconteça. É mais uma discussão sobre educação e de como vamos conscientizar os nossos filhos homens para enfrentar essa cultura do estupro. Não se resolve tudo neste País com aumento de pena. (Repórter): O vice-presidente do Senado, Jorge Viana do PT do Acre, disse que pedirá urgência para apreciação imediata no Plenário caso o projeto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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