Congresso analisa MP que recria o Ministério da Cultura

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LOC: JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O MINISTÉRIO DA CULTURA. LOC: UMA COMISSÃO ESPECIAL ESTÁ SENDO MONTADA PARA ANALISAR A DECISÃO DO ATUAL GOVERNO DE DESFAZER A EXTINÇÃO DA PASTA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: Depois de analisado pela comissão mista, o texto da MP seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Ela desfaz uma das primeiras medidas tomadas pelo Governo do presidente interino Michel Temer, que transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria do Ministério da Educação. O novo documento foi assinado pelo então ministro do planejamento, o agora senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Ele argumenta que a decisão precisava ser revista diante “das demandas do setor cultural e do reconhecimento da importância da cultura para a identidade nacional”. A MP também torna expressa a competência da pasta de regular direitos autorais e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a medida poderia significar um retrocesso e se comprometeu a conduzir o processo. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que o ministério é fundamental para o fomento da cultura. (Viana) “Não há como este país seguir em frente, se dizer do século XXI sem ter nas políticas públicas um belo e fundamental espaço para a cultura.” (REP) No entanto, o senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, pede a reavaliação da Lei Rouanet, e protocolou dois pedidos de informação para saber quais os critérios usados e quantos artistas foram beneficiados. (Magno) “O "mamatório" deu até para o Cirque du Soleil. O senhor sabe quanto é um ingresso para o Cirque du Soleil? Um salário mínimo. Só quero dizer que de cultura não entendo, mas de um Brasil fracassado, desmoralizado, chacota do mundo, disso eu entendo.” (REP) O orçamento para a Cultura neste ano é de 2,6 bilhões de reais, um corte de 20% em relação ao valor aprovado na Lei Orçamentária de 2015. O novo ministro já tomou posse. Marcelo Calero é diplomata e ex-secretário de Cultura do Rio de Janeiro. Da Rádio Senado, Marcella Cunha MP 728