Hoje é celebrado o Dia Internacional do Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia
Transcrição
LOC: RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL MARCA O DIA 17 DE MAIO. A DATA É CELEBRADA INTERNACIONALMENTE COMO DIA DO COMBATE À HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA.
LOC: ALGUNS PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO CRIMINALIZAM A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS LGBT. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
(Repórter) Uma decisão da Organização Mundial da Saúde em 1990 transformou o dia 17 de maio em símbolo da luta pela diversidade sexual. Essa foi a data em que a entidade retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, data que faz parte do calendário brasileiro desde 2010. Apesar de avanços como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a discriminação e a violência ainda são problemas. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou aumento de 166% dos casos de violência homofóbica entre 2011 e 2012. Na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguarda análise uma sugestão legislativa que criminaliza a discriminação por gênero ou orientação sexual. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defende a diversidade como pauta.
(Paulo Paim) Notamos que o atual governo não tem essa preocupação do corte da diversidade, que nos preocupa muito, porque nós aprendemos a respeitar posições diferentes e a diversidade devia estar na linha de frente de um debate daqueles que têm compromisso com os direitos humanos.
(Repórter) Outra iniciativa similar altera a lei que trata de preconceito racial e de cor para tipificar o crime de homofobia. O autor é o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que vê no projeto uma forma de garantir maior segurança jurídica para pessoas LGBT. Ele acredita que a legislação atual deixa brechas, e as classes sociais menos favorecidas são as mais afetadas.
(Otto Alencar) Ela está sendo alterada para ser uma lei mais condizente e contemporânea com o momento em que estamos vivendo no Brasil, e vejo se acentuar crimes de homofobia por todo o país. Uma das coisas que eu mais recrimino é essa situação, de querer interferir na liberdade de escolha das pessoas, daquilo que acham que devem fazer.
(Repórter) A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça. Você também pode contribuir para o combate à homofobia, denunciando casos pelo Disque 100.
Sugestão Nº 5 de 2016
PLS 150 de 2015