CAE aprova reabertura do prazo para que a Paraíba tome empréstimo junto ao BID — Rádio Senado
Plenário

CAE aprova reabertura do prazo para que a Paraíba tome empréstimo junto ao BID

17/05/2016, 16h48 - ATUALIZADO EM 17/05/2016, 18h06
Duração de áudio: 01:11
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PRS 55/2015, que fixa alíquota máxima de impostos sobre as operações com querosene de aviação, o PLS 195/2012, que obriga o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, e o PLS 229/2009, que estabelece normas gerais para fortalecer a gestão fiscal responsável. 

À mesa, o vice-presidente da CAE, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). 

Bancada: 
senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) 

Foto: Roque Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A REABERTURA DO PRAZO PARA QUE A PARAÍBA TOME EMPRÉSTIMO DE 23 MILHÕES DE DÓLARES JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, O BID. LOC: O DINHEIRO DEVE SER INVESTIDO NO TURISMO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A autorização para o empréstimo de 23 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, foi dada pelo Senado em setembro de 2014. O governo da Paraíba não conseguiu concluir a operação no prazo de 540 dias. Raimundo Lira, senador do PMDB paraibano, propôs então a reabertura desse prazo. O relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, apoiou a ideia. Segundo ele, a medida proporciona economia processual e não mexe com a autorização já concedida pelos senadores. (FERNANDO): Conceder a reabertura prevista no PRS nº 34, de 2016, viabiliza a economia processual em todos os órgãos envolvidos nas respectivas negociações contratuais e, seguramente, reduz custos e contribui para a implementação do estratégico programa. (REP): Os recursos do empréstimo externo devem ser aplicados no polo turístico Costa das Piscinas, no recapeamento da PB-008, que dá acesso a praias, e na conclusão da duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 34, de 2016

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