Crimes de racismo e discriminação pela internet vão receber pena de prisão — Rádio Senado
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Crimes de racismo e discriminação pela internet vão receber pena de prisão

16/05/2016, 16h56 - ATUALIZADO EM 16/05/2016, 16h56
Duração de áudio: 01:56
Edílson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS CRIMES DE RACISMO E DISCRIMINAÇÃO PELA INTERNET VÃO RECEBER PENA DE PRISÃO, INCLUSIVE PARA QUEM PASSAR AS OFENSAS ADIANTE. LOC: A MEDIDA ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DO SENADO QUE ATUALIZA A LEI DE RACISMO NO BRASIL. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) As ofensas racistas e discriminatórias pela internet têm crescido no Brasil. Os casos que se tornam mais conhecidos envolvem jogadores de futebol, artistas de TV e cinema, jornalistas e outras celebridades. Os agressores muitas vezes se sentem mais à vontade para expressar opiniões racistas pela Internet, imaginando que as mensagens eletrônicas oferecem menos risco do que declarações pessoais ou por meios tradicionais de comunicação de massa. Uma lei de 1989 criminalizou o racismo no país. Já o marco civil da internet definiu direitos e deveres de usuários e provedores. Mas o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que trata especificamente dos crimes de racismo e preconceito na Internet. A senadora Simone Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul, relatora da proposta, explicou que ela abrange inclusive outros tipos de discriminação. (Simone Tebet) A lei que trata dessa discriminação, não é só da raça ou da cor, mas também em função da etnia e da religião, ela falava muito em meios de comunicação social. Como é uma lei de 89, ela estava um pouco desatualizada. (Repórter) Simone Tebet também esclareceu que o projeto de lei não atinge apenas o autor das ofensas raciais ou discriminatórias. A penalidade prevista é dura. (Simone Tebet) E é crime. Dá margem à cadeia, podendo chegar a cinco anos também para quem divulga ou passa para frente essas páginas da internet que de alguma forma tenham um conteúdo racista, discriminatório. (Repórter) O projeto de lei está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aguardando a entrega do relatório. PLS 80/2016

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