CCT debate aplicação dos recursos dos fundos de ciência e tecnologia
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A APLICAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
LOC: PROBLEMAS COMO MÁ GESTÃO, DESVIO DO OBJETIVO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, FALTA DE FOCO E DE INFORMAÇÃO FORAM APONTADOS PELOS ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: Os senadores discutiram a aplicação dos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico com representantes do Ipea e do TCU. Entre as dificuldades no avanço da pesquisa no Brasil apontadas pela representante do Ipea, Fernanda De Negri, estão a pequena participação de empresas privadas em pesquisas com financiamento dos fundos e a falta de pessoas qualificadas para monitorar a aplicação e os resultados das pesquisas. Ela também ressaltou a utilização dos recursos em outras ações diversas.
(NEGRI) “Suprir o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. Os recursos dos fundos servem para tudo. Tudo que antes era financiando pelo orçamento fonte cem do Ministério de Ciência e Tecnologia acabou, em alguma medida, utilizando recursos dos fundos setoriais. A gente tem que levar em conta que ele acabou tapando buracos que não eram efetivamente a função dele no início. Tapando buracos que precisavam ser tapados e também que não tinha muita alternativa, ta?”.
(Iara): Alexandre Fuscaldi, que representou o Tribunal de Contas da União, criticou essa aplicação dos recursos dos fundos em áreas distintas do objetivo inicial e também a falta de transparência na divulgação das informações.
(FUSCALDI) “para efeito de transparência, essas informações deveria estar todas consolidadas num lugar para que o cidadão, os órgãos de controle, o congresso Nacional pudessem ter uma visão global do FNDCT. Elas estavam dispersas em cada um lugar. Isso dificulta muito a transparência dos investimentos dos fundos e avaliações, também, de resultados”.
(Iara): Ao ouvir as explicações dos especialistas, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, que pediu a audiência, lamentou a situação em que se encontra a pesquisa científica e tecnológica no Brasil.
(ALOYSIO) “Estou aqui fascinado com esses dois depoimentos e, ao mesmo tempo, profundamente consternado vendo quanto se perde de oportunidades e o como esse sistema está enrolado, mal gerido, com falta de foco, falta de informação, falta de avaliação”.
(Iara): Com base nas informações das audiências públicas, Aloysio Nunes deverá apresentar até o final do ano um projeto de lei para regulamentar a atividade de pesquisa no país. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.