Senado vai discutir criação de política de fixação do preço do livro

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LOC: EM MEIO AO TEMOR DE QUE O MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO TAMBÉM ENTRE EM RECESSÃO, O SENADO VAI DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE FIXAÇÃO DO PREÇO DO LIVRO. LOC: O PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PELA SENADORA FÁTIMA BEZERRA E ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: O Brasil tem quase 90 milhões de leitores a partir dos cinco anos de idade, segundo uma das pesquisas mais recentes no setor. O mercado editorial brasileiro tem um valor estimado de quase cinco bilhões e meio reais. Ele vinha crescendo quase todos os anos até 2014, quando houve uma redução de mais de 5% em relação ao ano anterior. Como a economia brasileira vem apresentando uma das piores retrações do mundo, empresários do mercado editorial temem que o setor também entre em recessão. Para a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, uma maneira de lidar com o problema é garantir o preço mínimo dos livros em lei. (Fátima Bezerra): Aonde a lei chegou, como na França, na Alemanha, em vários países, a lei na verdade contribui para (...) mais livrarias, mais espaços de circulação, mais espaços de acesso ao livro, e, portanto, quem ganha com isso é o país. (REPÓRTER): O projeto de lei apresentado por Fátima Bezerra cria uma política nacional de fixação do preço do livro. Ela disse que foi reativada a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura, e da Biblioteca, e defendeu que o Brasil encare o acesso à leitura como uma política de Estado. (Fátima): Nós não podemos aqui imaginar de maneira nenhuma um Brasil cidadão, ou então a chamada pátria educadora sem uma pátria leitora. (REPÓRTER): A proposta será discutida e votada primeiro na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado. Se aprovada, segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado, Floriano Filho. PLS 49/2015