CMA debate a regulamentação da profissão de agroecólogo — Rádio Senado
Discursos

CMA debate a regulamentação da profissão de agroecólogo

15/04/2016, 18h33 - ATUALIZADO EM 15/04/2016, 18h48
Duração de áudio: 01:40
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AGROECÓLOGO LOC: APESAR DE RELATÓRIO FAVORÁVEL, SENADOR TEM DÚVIDA SE ATIVIDADE JÁ NÃO ESTÁ CONTEMPLADA EM OUTRAS PROFISSÕES. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (0415 A-19 PENNA HUMBERTO): O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera que a profissão de agroecólogo pode já estar contemplada na regulamentação para engenheiros ambientais ou agrônomos. Por isso, a Comissão de Assuntos Sociais adiou a votação do projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, até que seja realizada uma audiência pública sobre o tema. A proposta define o agroecólogo como o profissional responsável pela definição, classificação e estudo dos sistemas agrícolas, pecuários e florestais, integrando os saberes do campo com o conhecimento técnico moderno, de modo a respeitar o ambiente e garantir a sustentabilidade. O texto já conta com parecer favorável do relator, senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina. Humberto Costa lembrou que várias profissões têm sido criadas pelo Congresso Nacional e vetadas pela Presidência da República: (HUMBERTO): Mas tem determinadas profissões que ou já são, aquilo que está sendo proposto já é feito por outrem, é o caso eu acho aqui... que é Engenharia Ambiental e a Agronomia já devem ter com essa profissão que está se propondo criar, uma interface muito grande. Será que precisa ter essa profissão? Criar conselho? Ter toda uma regulamentação burocrática ou não? (PENNA): Humberto Costa lembrou ainda que em 2015 a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que criava a profissão de designer. O veto acabou mantido pelos parlamentares, que aceitaram a justificativa de que estariam restringindo inconstitucionalmente o livre direito ao trabalho de todas costureiras e alfaiates. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PLS 531/2015

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