CCT aprova projeto que permite rastreamento de agrotóxicos

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LOC: PASSOU NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PROJETO QUE PERMITE O RASTREAMENTO DE AGROTÓXICOS. LOC: A PROPOSTA É DE AUTORIA DO SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, E AGORA SEGUE PARA O EXAME DE OUTRAS TRÊS COMISSÕES. OS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: De acordo com o projeto de lei aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, será obrigatório código de barras ou outro mecanismo na embalagem de agrotóxicos para permitir a rastreabilidade dos produtos. Assim, o poder público poderá monitorar toda a cadeia, desde a fabricação, distribuição e venda até o retorno da embalagem. O número do código de barras deverá também constar nas notas fiscais emitidas nas operações de comercialização do produto. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, que leu o relatório do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, elogiou a proposta, mas lamentou que, por falta de recursos, não é possível fazer uma fiscalização eficiente. (ALOYSIO) “O nosso sistema de metrologia está em colapso. Nós estamos sempre propondo aprimoramentos nos sistemas de controle, especialmente dos produtos destinados ao consumo. E, no entanto, as verbas foram de tal maneira contingenciadas que todo o sistema nacional de metrologia está em colapso. Não mais a possibilidade de se realizar os exames porque falta gente, falta dinheiro, falta as verbas mais elementares de custeio”. (Iara): A proposta ainda será apreciada pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.