Mudança na Constituição pode garantir vaga para mulheres em cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado

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LOC: UMA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PODE GARANTIR PELO MENOS UMA VAGA PARA MULHERES EM CARGOS DA MESA DA CÂMARA E DO SENADO, ALÉM DAS COMISSÕES. LOC: A IDEIA É GARANTIR MAIS ESPAÇOS PARA A MULHER EM CARGOS ESTRATÉGICOS DO LEGISLATIVO. A PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERÁ AGORA VOTADA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A proposta altera o artigo 58 da Constituição para garantir a representação proporcional de mulheres e homens na composição das Mesas e Comissões permanentes e temporárias do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado. Além da proporcionalidade por gênero, a PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, assegura ainda, tanto quanto possível, ao menos uma vaga para mulheres nesses cargos da mesa e das comissões. Relatora do projeto na CCJ, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, defendeu a proposta, afirmando que apesar de a quantidade de mulheres ser maior que a de homens e de o número de eleitoras ser maior que o de eleitores, o país ainda tem um número pouco expressivo de mulheres parlamentares. (VANESSA) A desigualdade que existe entre homens e mulheres ainda é gritante. E gritante no espaço da política porque o nosso país infelizmente, no que diz respeito à presença das mulheres nos espaços de poder político, nós ocupamos as ultimas posições no mundo. (Paula) A senadora explica que após a aprovação da PEC, outra proposta terá de ser aprovada para regulamentar como será o processo de escolha para as vagas destinadas às mulheres. Durante a votação na CCJ, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, discordou da proposta. Ele apresentou um voto em separado, alegando que a PEC fere a democracia. (ALOYSIO) A composição das mesas diretoras e das comissões das casas representativas têm uma representação proporcional dos partidos políticos. Porque a composição do Plenário é resultado do sufrágio universal. Eu penso que essa proposta vulnera esse princípio, o princípio básico da democracia representativa brasileira e por essa razão eu voto contra. (Paula) A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado. De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, a PEC deve ser votada pelo Senado até o início de maio. Da Rádio Senado, Paula Groba.