Senado analisa proposta que aumenta pena para quem pichar monumentos históricos

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LOC: O SENADO ANALISA UMA PROPOSTA QUE ALTERA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA AUMENTAR A PENA PARA QUEM PICHAR MONUMENTOS TOMBADOS PARA ATÉ TRÊS ANOS DE PRISÃO, ALÉM DE MULTA. LOC: O PROJETO É DE AUTORIA DO SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA, DO PSDB DE MINAS GERAIS, E FOI APRESENTADO APÓS A DEPREDAÇÃO DA IGREJINHA DA PAMPULHA. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Um dos símbolos da capital mineira Belo Horizonte, a Igrejinha da Pampulha, já começou a ser restaurada. A igreja de São Francisco de Assis, tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, foi pichada e causou uma grande comoção pelo seu valor histórico. Ela faz parte do Conjunto Moderno da Pampulha, construído em 1943, e a depredação atingiu o painel lateral, de autoria de Cândido Portinari. O homem de 25 anos, que causou o estrago, confessou o crime e alegou que desconhecia o valor cultural da Igreja. Ele foi ouvido pela polícia e liberado. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de seis meses a 1 ano de prisão e multa para quem pichar monumentos ou bens tombados, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico. Mas para o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, essa punição prevista é baixa e não intimida os pichadores. Ele apresentou uma proposta que aumenta a pena para de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Para o senador, não só a legislação deve ser revista, mas também as formas de conscientizar a população quanto à conservação do patrimônio histórico. (ANASTASIA) Então não nos resta outra alternativa senão a proposta para agravar essas penas para diminuir a impunidade e é claro também estimular sempre que as prefeituras municipais em geral, adotem mecanismos de prevenção, inclusive por meio de campanhas educativas. (Paula) Anastasia destaca que o prejuízo aos cofres públicos, no caso da Igrejinha, no valor de oito mil reais, têm menor importância perto do valor histórico e cultural do monumento. (ANASTASIA) O risco de pichação ocorre em vários monumentos históricos ocorre em diversos monumentos históricos. Minas Gerais tem metade do patrimônio histórico do Brasil. Nossas igrejas de monumentos barrocos, época da colonização, época áurea do ouro então nós temos de proteger este patrimônio, que é uma riqueza da nossa trajetória, da nossa identidade cultural, mas também é muito importante para fins turísticos e até para gerar empregos e riqueza no estado. (Paula) Se for aprovada na comissão de Constituição e Justiça, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba. PLS 128/2016