Projeto que refinancia dívidas dos estados vai ser prioridade no Senado — Rádio Senado
Dívida dos estados

Projeto que refinancia dívidas dos estados vai ser prioridade no Senado

28/03/2016, 20h09 - ATUALIZADO EM 28/03/2016, 20h09
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
LOC: SENADORES DA BAHIA E DE PERNAMBUCO PODEM CONDICIONAR A VOTAÇÃO DO PRAZO MAIOR PARA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS À COMPENSAÇÃO PARA O NORDESTE. LOC: SE A CÂMARA APROVAR A PROPOSTA NESTA SEMANA, O SENADO DEVE VOTÁ-LA IMEDIATAMENTE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O projeto amplia de dez para 30 anos o prazo destinado ao pagamento das dívidas dos estados com a União e, por outro lado, fixa em dez anos o acerto com o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Na prática, os governadores terão recursos em caixa para fazer obras, que resultam na contratação de trabalhadores. Em contrapartida, não poderão conceder reajuste salarial ao funcionalismo e ainda terão que demitir 10% dos servidores contratados sem concurso. Apesar de ser uma reivindicação antiga de diversos estados, parte das bancadas da Bahia e de Pernambuco poderá condicionar a votação desse projeto à criação de um fundo de investimentos para os estados do Nordeste. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que o alongamento das dívidas não representa ganhos para o estado dele, que tem uma dívida de R$ 4 bilhões contra uma de R$ 20 bilhões de São Paulo. (Otto Alencar) Defendendo os interesses do Nordeste e do estado da Bahia, vamos discutir isso para votar ou não esse alongamento da dívida, que beneficia mais os estados ricos do que os estados do Nordeste. (Repórter) O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ressaltou que o acordo firmado com os governadores não contempla qualquer mudança ao projeto original. (Nelson Barbosa) Esse projeto foi objeto de uma longa negociação, que envolveu os 27 estados. Acho que esse projeto é o mínimo denominador comum. É importante que seja aprovado rapidamente, o que não impede que outras questões possam continuar sendo discutidas. (Repórter) O líder do governo no Senado, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que a compensação deverá ser discutida em outro projeto. (Humberto Costa) Definimos que na hora em que esse projeto chegar ao Plenário do Senado após ser votado pela Câmara, ele vai diretamente para o Plenário num regime de urgência e provavelmente, aprovaremos no mesmo dia em que ele chegar. (Repórter) O projeto também trata de despesas do governo federal e de depósitos voluntários no Banco Central.

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