Senado aprova projeto que trata da apresentação de destaques de bancada — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova projeto que trata da apresentação de destaques de bancada

23/03/2016, 21h01 - ATUALIZADO EM 23/03/2016, 21h01
Duração de áudio: 02:00
Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária.

Em pronunciamento, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Participam:
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES);
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO);
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE);
senadora Ana Amélia (PP-RS); 
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVA UM PROJETO QUE GARANTE OPORTUNIDADE A MAIS DE DISCUSSÃO DE TRECHOS DE MATÉRIAS EM VOTAÇÃO. LOC: A OPOSIÇÃO ALEGA QUE PODERÁ DEBATER PONTOS ESPECÍFICOS VOTADOS EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que trata da apresentação de destaques de bancada. A mudança no Regimento Interno do Senado permitirá que os partidos solicitem a votação em separado de mudanças a uma determinada proposta em discussão no Plenário. Pelas novas regras, as bancadas que tenham entre 3 e 8 senadores poderão apresentar um destaque; aquelas com 9 a 14, 2; e as com mais de 14 parlamentares, 3. O relator, senador Jorge Viana do PT do Acre, afirmou que o projeto vai assegurar aos partidos de oposição uma oportunidade de discutir um artigo pontualmente. Ele explicou ainda que as votações serão mais rápidas porque os números de destaques estão definidos. (Jorge Viana) A gente dá mais espaço e mais voz para as minorias e partidos menores. Mas também não inviabilizamos as votações do ponto de vista da dinâmica que o Plenário precisa ter. (Repórter) O projeto original do senador Ronaldo Caiado do Democratas de Goiás previa a apresentação de um destaque por bancadas de 1 a 4 senadores, de dois por aquelas com até 8, de três pelas bancadas com entre 9 e 13 senadores e de quatro por mais de 14 parlamentares. Apesar da mudança no projeto aprovado, ele afirmou que as novas regras são um ganho para a oposição. (Ronaldo Caiado) Tudo aquilo é votado em globo e você não tem condição de discutir aquela emenda especificamente, que pode ser um ponto fundamental até para que seja acrescido ou redigido o texto original ou do relator. Nada disso é discutido no Plenário. O Plenário simplesmente diz amém àquilo que vem do relator. Isso aí tira a prerrogativa do parlamentar e dos senadores em poder defender a sua emenda e o seu ponto de vista. (Repórter) As novas regras já valerão nas próximas votações. PRS 12/2015

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