Pedido de vista ao projeto que libera o uso da fosfoetanolamina causa polêmica na CAS

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LOC: UM PEDIDO DE VISTA AO PROJETO QUE LIBERA O USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA CAUSOU POLÊMICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. LOC: A SUBSTÂNCIA É VOLTADA PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER, MAS AINDA NÃO É REGISTRADA PELA ANVISA. O COLEGIADO VOLTA A SE REUNIR NESTA QUINTA-FEIRA PARA EXAMINAR A PROPOSTA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo e apresentou resultados promissores no tratamento oncológico. Mas a substância ainda não passou por testes clínicos e não é registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável por liberar o uso de novos medicamentos no Brasil. O projeto que libera a comercialização da fosfoetanolamina já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita rapidamente no Senado. Recebeu voto favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia e, agora, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais. O relator na CAS, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, argumenta que os doentes de câncer têm pressa: ( Acir Gurgacz) Nós estamos tratando de um caso de relevância pública, uma excepcionalidade. Nós estamos liberando a utilização com o paciente consciente de que é um remédio experimental. (Repórter) Mas, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pediu vista do projeto, para melhor análise: (Humberto Costa) Sou médico, fui Ministro da Saúde, eu me sinto na responsabilidade de pensar na saúde pública, que se os primeiros testes demonstrarem essa maior eficácia, que não há nenhuma toxicidade visível, esse medicamento poderá ser registrado, poderá ser produzido. (Repórter) O pedido de vista causou insatisfação de pessoas com câncer e familiares que acompanhavam a reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, demonstrou indignação com o adiamento da votação do projeto: (Ivo Cassol) Se nós aprovamos tanto projeto de lei pra aumentar imposto, porque não podemos dar direito aqui fazer um projeto de lei pra dar direito à vida das pessoas. Isso é inaceitável! (aplauso dos pacientes) (Repórter) Diante do impasse, ficou acertado que o pedido de vista será de um dia apenas e que uma reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais acontecerá às 9 horas desta quinta-feira, para a votação do projeto que libera o uso da fosfoetanolamina sintética. PLC 03/2016