CCT aprova projeto que facilita pesquisas clínicas e teste em humanos de novos medicamentos
Pode ficar mais fácil realizar no Brasil pesquisas clínicas, que testam em humanos o uso de novos medicamentos e tratamentos, inclusive para o câncer. A proposta (PLS nº 200/2015) foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT).
O senador e médico Waldemir Moka (PMDB – MS) considera muito importante a aprovação do projeto, para aumentar a rapidez no registro de novos medicamentos. A comissão também aprovou um projeto da Câmara dos Deputados (PLC 3/2006) que autoriza o uso da fosfoetanolamina, para o tratamento de vários tipos de câncer.
Transcrição
LOC: PODE FICAR MAIS FÁCIL REALIZAR NO BRASIL PESQUISAS CLÍNICAS, QUE TESTAM EM HUMANOS O USO DE NOVOS MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS, INCLUSIVE PARA O CÂNCER.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: A pesquisa clínica testa novos medicamentos em pacientes que não tiveram sucesso com tratamentos convencionais. O câncer e o Alzheimer estão entre as doenças que mais demandam alternativas mais eficazes de tratamento. A legislação brasileira sobre testes clínicos em seres humanos e as estruturas do Ministério da Saúde e da Anvisa são consideradas muito burocráticas. O projeto de lei de autoria da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, simplifica o processo para realização de pesquisas clínicas.
(sen. Ana Amélia) Todos os portadores de câncer ou de outras doenças como o Alzheimer (...) aguardam ter a garantia e a esperança de cura ou de pelo menos mitigar os efeitos dessas doenças que são dramáticos.
(REP) O senador e médico Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, explicou por que é tão importante a aprovação desse projeto que regulamenta as pesquisas clínicas.
(sen. Moka) Aumentar a velocidade para que a gente possa fazer com que esses registros de novos medicamentos sejam mais ágeis.
(REP) A comissão também aprovou um projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o uso de um novo medicamento sintético, a fosfoetanolamina, para o tratamento de vários tipos de câncer. As duas propostas seguem agora para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PLS 200/2015
PLC 3/2016