Senado analisa projeto que obriga instalação de câmeras em transporte escolar

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LOC: O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A IDÉIA É COIBIR ABUSOS SEXUAIS DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE. LOC: CASOS DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS TÊM SIDO CADA VEZ MAIS RELATADOS EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) Ao procurar um transporte escolar que levasse a filha de seis anos à escola, a psicóloga Flávia Santos buscou uma empresa que tivesse boas referências e o monitoramento de câmeras. (Flávia Santos) Quando decidimos por uma van escolar, procuramos uma que já tivesse referência dos profissionais, tivesse também monitoramento e câmeras, porque qualquer conflito que viesse ocorrer, a câmera estaria ali pra comprovar. (Repórter) Flávia considera importante a obrigatoriedade de câmeras em vans e microônibus escolares como forma de proteger crianças e jovens que utilizam o meio de transporte. (Flávia Santos) Tem muitas estatísticas de abusos e outros casos envolvendo vans escolares, então acho que ter câmera é um critério importante na hora da escolha. (Repórter) Atualmente, os veículos de transporte escolar não são obrigados a ter câmeras. Mas um projeto de lei do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente para que a exigência vire Lei. Paim explica que as câmeras podem coibir os ataques a crianças e adolescentes por parte de pessoas ligadas ao transporte, como motoristas ou outros cuidadores, durante o trajeto, além de garantir a segurança dos próprios motoristas. (Paulo Paim) Uma câmera, além de proteger o motorista, ela também tem condições de mapear o que está acontecendo dentro do ônibus. Então é no combate à violência e a exploração moral e sexual dentro dos coletivos urbanos. (Repórter) Casos de abuso sexual em transportes escolares têm sido relatados por crianças em várias cidades do país. Em Belo Horizonte, dois motoristas de vans escolares foram presos este ano acusados de abuso de crianças. Famílias em Uberaba, Porto Alegre e Brasília também já denunciaram à polícia casos semelhantes. O projeto do senador Paim determina que as imagens registradas deverão ser armazenadas por até 180 dias pela empresa responsável pelo transporte e que as gravações somente serão disponibilizadas para a polícia ou para a justiça. A proposta está em análise na comissão de Assuntos Sociais e se for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. PLS 61/2016