CMA pode votar projeto que obriga captação da água da chuva em novas construções — Rádio Senado
Meio Ambiente

CMA pode votar projeto que obriga captação da água da chuva em novas construções

14/03/2016, 17h12 - ATUALIZADO EM 14/03/2016, 17h12
Duração de áudio: 01:53
Andre Correa/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA QUE OBRIGA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS CONSTRUÇÕES. LOC: A MUDANÇA CONTEMPLA PRÉDIOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 300 METROS QUADRADOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) Novas construções residenciais, comerciais e industriais da iniciativa pública ou privada podem ter sistema obrigatório de captação de água. É o que prevê um projeto de lei apresentado pelo senador Donizeti Nogueira, do PT do Tocantins, que aplica a norma às construções com área igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização. De acordo com o texto, somente com atendimento à água da chuva será permitida a entrega da carta de “habite-se” dessas construções. Donizeti Nogueira espera que a água tratada seja mais usada nas atividades de consumo direto, como alimentação e higiene. (Donizeti Nogueira) Se pudermos fazer uso de parte dessa água para o uso doméstico, além de fazermos economia, estaremos contribuindo com a natureza, de forma a não ter que usar água dos reservatórios das companhias de saneamento e abastecimento para essas atividades. (Repórter) A água da chuva seria aproveitada para fins como lavagem de calçada e cuidado de jardins, por exemplo. Donizeti Nogueira também aponta a medida como uma alternativa para as grandes metrópoles que enfrentam escassez de água, como São Paulo. (Donizeti Nogueira) Penso que é possível utilizar, sobretudo, nos grandes centros. Se todos os prédios tiverem os seus reservatórios e puderem usar essa água para cumprir com essas responsabilidades do espaço físico, vamos estar economizando. (Repórter) Se a proposta for aprovada, pode seguir direto para análise na Câmara dos Deputados. PLS 324 de 2015

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