Senado analisa proposta que autoriza distribuição da fosfoetanolamina

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LOC: O PROJETO QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA DOENTES COM CÂNCER FOI APROVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS. LOC: OS SENADORES JÁ INICIARAM O DEBATE SOBRE A MATÉRIA. REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS: (Repórter) Os senadores elogiaram a aprovação do projeto que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética para os pacientes com câncer. A matéria pretende liberar o uso da substância que ficou conhecida como “pílula do câncer” sem a conclusão da Anvisa, a agência responsável pela liberação do uso e venda de medicamentos no Brasil. Para o senador e médico Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, a matéria aprovada na Câmara atendeu a um apelo popular, principalmente dos doentes terminais de câncer e seus familiares, mas isso não apaga a necessidade da substância seguir os protocolos de registro da ANVISA: (Waldemir Moka) “É claro que essa droga tem que ser testada. um paciente em estagio terminal d e câncer, depois de procurado dos os recursos, ele quer ter o direito de tomar essa pílula, essa é a discussão. E a câmara atropelando a própria ANVISA, aprovou essa matéria. E vamos ver como o senado vai tratar disso aqui, mas há uma pressão popular muito grande”. (Repórter) Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para falar sobre liberação de medicamentos, o diretor da ANVISA, Jarbas Barbosa, explicou aos senadores que não existe protocolo para a realização de testes clínicos ou solicitação de registro da fosfoetanolamina na instituição. Em nota publicada na sua página na internet, a ANVISA informou que qualquer medicamento novo desenvolvido no Brasil, de uso relevante em saúde pública recebe tratamento prioritário nas análises. E, portanto, se qualquer grupo de pesquisa protocolar o pedido, a ANVISA fará o teste com rapidez e segurança. Na mesma nota, a agência destacou os perigos do uso de substâncias sem liberação das autoridades sanitárias e dos riscos para a saúde da população. A agência se prontificou a participar dos debates promovidos pelo Congresso Nacional e esclarecer dúvidas técnicas sobre o assunto. PLC 3/2016