CI conclui votação de PL que dá maior autonomia ao consumidor para escolher peças de automóveis — Rádio Senado
Infraestrutura

CI conclui votação de PL que dá maior autonomia ao consumidor para escolher peças de automóveis

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) concluiu nesta quarta-feira (02) a análise do projeto (PLS 125/2010) que obriga o fabricante e o importador de automóvel a fornecer aos consumidores uma lista com a descrição e o código de referência das principais peças do veículo.

O projeto pode contribuir para maior autonomia do consumidor na hora de escolher o fornecedor das peças, sem depender exclusivamente das concessionárias credenciadas. Segundo o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB – RO), com o código de referência, o consumidor terá a garantia de que estará comprando o mesmo produto, mas com preço melhor.

02/03/2016, 13h30 - ATUALIZADO EM 02/03/2016, 14h47
Duração de áudio: 01:02
Edílson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA CONCLUIU NESTA QUARTA-FEIRA A ANÁLISE DO PROJETO QUE OBRIGA O FABRICANTE E O IMPORTADOR DE AUTOMÓVEL A FORNECER AOS CONSUMIDORES UMA LISTA COM A DESCRIÇÃO E O CÓDIGO DE REFERÊNCIA DAS PRINCIPAIS PEÇAS DO VEÍCULO. LOC: O PROJETO PODE CONTRIBUIR PARA MAIOR AUTONOMIA DO CONSUMIDOR NA HORA DE ESCOLHER O FORNECEDOR DAS PEÇAS, SEM DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DAS CONCESSIONÁRIAS CREDENCIADAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O projeto de lei prevê a inclusão, no manual, ou em meio digital, ou na internet, da descrição e do código de referência das principais peças do veículo. A ideia é permitir que o proprietário possa fazer uma pesquisa ampla de preços na hora de trocar, por exemplo, uma peça gasta. A borracha de um limpador de pára-brisas pode custar muito mais numa concessionária do que na rede de lojas de autopeças. Com o código de referência, o consumidor terá a garantia de que estará comprando o mesmo produto mas com preço melhor, como explicou o relator, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. (Valdir Raupp): Anota-se, na justificação do projeto, a necessidade de estimular a concorrência no mercado de autopeças por meio do acesso à numeração oficial das peças do veículo, o que permitirá cotejar seu preço em diversos fornecedores, resultando em ganhos econômicos para os consumidores. (Repórter) A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para nova votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 125, de 2010

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