CAS aprova regulamentação da profissão da dança
A regulamentação da profissão da dança foi aprovada nesta quarta-feira (02), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Pelo projeto (PLS 644/2015) aprovado, seriam reconhecidas pela lei como profissionais da dança as pessoas que já trabalham na área; aqueles que possuem certificado de capacitação fornecido por órgãos competentes; e as pessoas formadas em cursos técnicos ou superiores de dança, inclusive os estrangeiros que se submeterem à revalidação do diploma. Na prática, a regulamentação dá autonomia à área da dança, uma vez que acaba com a exigência de formação superior em Educação Física e do registro dos professores de dança nos Conselhos Regionais de Educação Física. Na opinião da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB – BA), o fim da intervenção de outra área na atividade dos dançarinos é reivindicação antiga desses profissionais.
Transcrição
LOC: A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DA DANÇA FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
LOC: O PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: Pelo projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, seriam reconhecidos pela lei como profissionais da dança as pessoas que já trabalham na área; aqueles que possuem certificado de capacitação fornecido por órgãos competentes; e as pessoas formadas em cursos técnicos ou superiores de dança, inclusive os estrangeiros que se submeterem à revalidação do diploma. Na prática, a regulamentação dá autonomia à área da dança, uma vez que acaba com a exigência de formação superior em Educação Física e do registro dos professores de dança nos Conselhos Regionais de Educação Física. Na opinião da relatora, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, o fim da intervenção de outra área na atividade dos dançarinos é reivindicação antiga desses profissionais:
(LÍDICE) Anos de luta que os profissionais de dança têm travado em nosso país. Essa é uma conquista histórica.
(REP) Estudo do IBGE usado no relatório do projeto mostra que a dança é a segunda atividade mais praticada no país, atrás apenas do artesanato. Em 2006, 63% dos municípios brasileiros já possuíam grupos de dança e já existiam 44 cursos de nível superior na área, além de linhas de pesquisa em dança em cursos de pós-graduação. O autor do projeto, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, destaca que, além da autonomia ao profissional da dança, a regulamentação da profissão impulsiona a chamada “economia criativa”:
(PINHEIRO) Na Bahia, inclusive, nós temos um processo de pesquisa em pós-graduação nessa área, o que tem possibilitado a atividade econômica de um povo para atrair turistas e, ao mesmo tempo, vender uma das coisas mais importantes que os baianos acumularam ao longo dos anos que é, exatamente, a criatividade.
(REP) O projeto que regulamenta a profissão da dança será analisado, agora, pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLS 644/2015
LOC: OUTRO PROJETO QUE SEGUE DIRETO PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS É O QUE PROÍBE O FUMO EM LOCAIS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E DE PARQUES INFANTIS.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAIS TAMBÉM APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA, PROJETO QUE ACABA COM A MULTA DE 10% SOBRE DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA. A MATÉRIA AINDA SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
LOC: POR FIM, FOI APROVADO NA CAS PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DISCUTIR OS AVANÇOS DOS ESTUDOS SOBRE O MEDICAMENTO FOSFO-ETANO-LAMINA, DESENVOLVIDO PARA O COMBATE AO CÂNCER. AINDA NÃO HÁ DATA PARA O DEBATE.
