CAE rejeita projeto que reduzia preço da energia elétrica para o turismo rural

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REJEITOU PROJETO DE LEI QUE PRETENDIA REDUZIR O PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO ECOLÓGICO, RURAL E DE AVENTURA. LOC: SENADORES ADMITIRAM A BOA INTENÇÃO DA PROPOSTA, MAS TEMIAM QUE OS CUSTOS DO BENEFÍCIO ACABASSEM ENCARECENDO AS TARIFAS DOS DEMAIS CONSUMIDORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O projeto de lei estendia para o turismo rural, ecológico e de aventura a mesma base de tarifação da energia elétrica do produtor rural. A diferença é significativa, segundo apontaram empresários em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos. O problema, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, é que se o dinheiro sai de um lado, deve ser coberto por outro, já que não existe almoço grátis. Por isso, e tendo em conta o atual momento econômico do País, o relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Hélio José, do PMB do Distrito Federal, recomendou a rejeição da iniciativa. (HÉLIO): O aumento da tarifa tem um efeito em cascata, impactando vários setores. Logo, o momento que o País passa é de tendência à retração da atividade econômica, não havendo espaço para medidas de ampliação de incentivos sem a devida medida compensatória, não sendo recomendáveis aumentos nesse momento. (REP): Apesar de rejeitado, o projeto de lei segue para a análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. Projeto de Lei do Senado nº 46 de 2012